Direito Das Coisas Propriedade

Faculdade Mauricio de Nassau AlunoMatheus Cardoso da Silva  1. Conceito de direito real. No simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que no nos propomos a aprofundar ou esgotar to vasto assunto, cingindo-nos s ponderaes essenciais. De incio, existem autores, filiados s chamadas teorias monistas, que negam a distino entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificao, sob o fundamento de que entre eles s existiriam…

PERDA DA PROPRIEDADE Trabalho de Direito Civil VII Prof. Fábio Frederico Fernando Rocha Eder Ferreira Moura da Costa 8º Semestre Noturno Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO Universidade Anhanguera Educacional Campus Campo Limpo São Paulo 2015 PERDA DA PROPRIEDADE DIREITOS REAIS: Para se falar sobre a perda da propriedade, impossível não discorrer ao menos sobre o conceito dos Direitos Reais. - CONCEITO: Segundo o Prof. Rafael de Menezes ¹, “nos Direitos Reais, nós estudamos a

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana…

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…

Direito Civil – Da Propriedade e Do Direito de Vizinhança– Art. 1.228 a 1.313 DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS PRÓPRIAS PROPRIEDADE TRANSMISSÃO: Transmite-se a propriedade de coisas móveis através da tradição e a propriedade de coisas imóveis através do registro do título aquisitivo no Cartório de Registro Imobiliário (C. R. I.). CONCEITO: Direito de propriedade é aquele que confere ao seu titular o uso, gozo e disposição de uma coisa, podendo reavê-la das mãos de quem injustamente…

Versão: 4.8.2008 Sinopse de Direito Romano POSSE E DIREITOS REAIS PROF. GAETANO SCIASCIA 1 1. Posse - é um poder físico sobre uma coisa corpórea protegido pelos interditos. CONSTA DE DOIS ELEMENTOS : a) corpus - a detenção física; b) animus - a intenção de ter a coisa para si. HÁ VÁRIOS TIPOS DE POSSE: - simples detenção (Jhering, p. ex.,locatário); - detenção com o ânimo de proprietário (Savigny). Para Savigny os casos do credor pignoraticio, do seqüestratário e…

Direitos reais e Pessoais Direito das coisas – vínculo direto entre uma pessoa e uma coisa – relação que deve ser respeitada por todos. Direito absoluto. Três elementos: o sujeito ativo, a coisa e a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa. Direito pessoal (das obrigações) – vínculo estabelecido entre pessoas determinadas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestação que ao primeiro deve o segundo. Exclui os terceiros alheios à relação obrigacional. Direito Relativo •

Direito Civil - DIREITO DAS COISAS (Professora: Alessandra Soares Fernandes) Trabalhos - Primeiro Bimestre: 1 – Responder o seguinte questionário, valor 1,5 pontos. 1 O que é o Direito das Coisas? O que é Direito Real? RESPOSTA: Direito das coisas é onde no Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com…

(Savigny)- possuidor necessita de poder físico sobre a coisa com intenção de dono, logo constituem elementos da posse o animus e o corpus Teoria Objetiva (Ihering) – possuidor é representado pelo sujeito que tem conduta de dono, não importando o animus, logo constitui elemento da posse a conduta de dono Art.1196/CC – adotou a teoria objetiva de Ihering. Considera-se possuidor todo aquele que tem exercício pleno ou não de um dos poderes inerentes à propriedade (usar,gozar,dispor e…

A POSSE E SUA VINCULAÇÃO COM A PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 Sérgio Said Staut Júnior1 ❧ 1. A VINCULAÇÃO DA PROPRIETÁRIO MODERNO POSSE AO IDEÁRIO A posse é um dos assuntos mais cativantes e polêmicos no âmbito do direito privado. Como dizia Teixeira de Freitas, “tantas vantagens ou commodos se tem atribuido a posse, tanto se tem escripto, e tão vivo tem sido o debate, que ha sobre esta materia uma prevenção desfavoravel, como se ella envolvesse uma difficuldade…