20100813124120_Tais_OAB_Direito_Civil_4 5_complemento

POSSE
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Classificação da Posse

Teoria Subjetiva (Savigny)- possuidor necessita de poder físico sobre a coisa com intenção de dono, logo constituem elementos da posse o animus e o corpus
Teoria Objetiva (Ihering) – possuidor é representado pelo sujeito que tem conduta de dono, não importando o animus, logo constitui elemento da posse a conduta de dono
Art.1196/CC – adotou a teoria objetiva de Ihering. Considera-se possuidor todo aquele que tem exercício pleno ou não de um dos poderes inerentes à propriedade (usar,gozar,dispor e reaver).
Posse se dá quando há a exteriorização de uma das faculdades da propriedade Em virtude do acolhimento da teoria objetiva pelo ordenamento jurídico pátrio, é possível que diversas pessoas, sob diversos títulos exerçam posse sobre o mesmo bem, permitindo o desdobramento da posse em posse direta e indireta

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Posse Direta- exercida por aquele que tem a coisa em seu poder
Posse Indireta- exercida por aquele que tem um dos poderes inerentes a propriedade, mas não esta com a coisa em seu poder
Jus possidendi – posse possui um título que a embasa
(proprietário,locatário, usufrutuário, comodatário)
Jus possessionis – posse sem causa, posse como mera situação de fato. O ordenamento jurídico brasileiro permite a proteção do ius possessionis contra terceiros e até mesmo a aquisição da propriedade pelo usucapião. Classificação da posse
POSSE

DETENÇÃO

CONCORRÊNCIA DE
POSSES

COMPOSSE

- Situação fática direta ou indireta, na qual o possuidor exerce conduta de dono sobre o bem, exteriorizando os efeitos da posse no desenvolvimento de um dos poderes inerentes à propriedade(usar, gozar, dispor e reaver)

- relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome de terceiro sobre subordinação jurídica. - servo da posse
- fâmulo da posse
(ex: caseiro de um sítio, soldado em relação a sua arma)

- posses diversas sobre a mesma coisa com exercício limitado em seu âmbito- posse direta e posse indireta

- quando duas