multipropriedades

Faculdade Mauricio de Nassau AlunoMatheus Cardoso da Silva  1. Conceito de direito real. No simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que no nos propomos a aprofundar ou esgotar to vasto assunto, cingindo-nos s ponderaes essenciais. De incio, existem autores, filiados s chamadas teorias monistas, que negam a distino entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificao, sob o fundamento de que entre eles s existiriam diferenas quantitativas ou de grau(2). Sem adentrar os meandros dessa discusso, partiremos da premissa aceita pela maior parte da doutrina, que se assenta na existncia de dicotomia essencial entre direitos reais e direitos pessoais. Aceita a diferenciao, temos que existem, pelo menos, duas formas radicalmente opostas de conceber os direitos reais e de contrap-los aos direitos pessoais a teoria clssica ou realista e a teoria moderna ou personalista. Em sntese, para a teoria clssica ou realista, os direitos reais devem ser vistos como um poder direto e imediato sobre a coisa, enquanto os direitos pessoais traduzem uma relao entre pessoas, tendo por objeto uma prestao(3). Ainda que essa prestao seja mediatamente dirigida a um bem, como ocorre nas obrigaes de dar, o objeto em si dos direitos pessoais sempre o comportamento do devedor, diferentemente do que se tem nos direitos reais, pois estes incidem imediatamente sobre a coisa(4). Nessa viso, os direitos reais se caracterizam pela existncia de apenas dois elementos o titular e a coisa. Para que aquele possa desfrutar desta no h necessidade de qualquer interveno ou intermediao por parte de terceiros, ao contrrio do que ocorre nos direitos pessoais, em que, ademais, existem trs elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestao(5). Dentro dessa concepo clssica ou realista, ainda hoje prestigiada por muitos autores(6), qualquer conceito de direitos reais deve focar a relao entre o titular ativo e a prpria coisa. esse o enfoque