EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

Rodriguez, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo, Atlas, 2010.

EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL
EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL?
O direito penal pode se aprimorar e se firmar modo que sua evolução pode nem sempre ser a favor da sociedade podendo tomar rumos inadequados em questão do lado certo da sua evolução. Já a ciência no direito penal terá por objetivo estudar a sociedade para prever seus movimentos e controla-los (não com o sentido de dominar e mais no de compreender), procurando uma maneira exata sobre a pena justa para um cidadão que comete um crime determinado. Não podendo se deixar enganar que a ciência penal apenas se trata de uma mera aproximação do real, não podendo prever todo comportamento criminoso, que a sociedade trás para si mesma. Não seria essencial que o direito penal dependesse da vontade de governantes, ao longo da historia isso mostra que se tornou cada vez mais solido, tirando os demais fatores sociopolíticos. Criando-se um direito penal neutro com as seguintes condições, seguir um plano social, com a diminuição da violência, a igualdade ou distinção entre classes, o combate específico a um tipo de crime, ou ao contrario ele deve ignorar toda essa problemática, para buscar conceitos puros? Tal vantagem seria muito claro: não se alterando com o momento social, com que faz que ele se aprimore. O terrorista de hoje pode ser o governante de amanhã, dependendo de quem tem o poder a cada tempo.
Se o direito penal independente de uma vontade politica, pois seus conceitos não se alteram, podendo ter efeitos inverso, a ciência penal pode ser utilizada como um meio de manutenção de um governo, pois ele não assume compromisso político. O direito penal tem como função equilibrar a tensão que entre o desenvolvimento cultural e a brutalidade necessária da punição, seu texto cientifico penal explícito ou implícito, a autenticidade de todo esse sistema punitivo. A ciência penal