Multipropriedade Imobiliária

465 palavras 2 páginas
Antes de transcorremos acerca de Multipropriedade Imobiliária, para que tenhamos uma compreensão a respeito da presente atividade, discorreremos sob o que vem a ser Multipropriedade.
A multipropriedade está diretamente ligada aos deveres históricos do método jurídico da propriedade. Conservando o antigo pensamento romano , onde a propriedade recebe caráter virtuoso, inalienável e perpétuo no amparo dos que ali jaziam.
Cuidar da propriedade em respeito aos antepassados, era tão importante que era considerado uma forma de homenagear os que ali já residiram.
A multipropriedade derivou-se da propriedade, em que há existência de vários titulares e que, todos exercem idênticos direitos e disposições sobre o mesmo bem, por determinado período. Contemporaneamente, não há lei específica que regulamente a multipropriedade, porém existem várias correntes que tentam esclarecer esse tema jurídico. É importante destacar a distinção entre a propriedade Temporária, propriedade Resolúvio e propriedade Cíclica, sendo que a propriedade Temporária é aquela que é adquirida com determinado tempo de duração, seu titular poderá perde-la por em detrimento de certos acontecimentos. A extinção dessa propriedade produzirá efeitos futuros, haverá concessão do domínio exatamente no estado em que se encontra, poderá ser diminuído ou modificado, um exemplo clássico é a chamada revogação da doação por ingratidão do recebedor. O elemento determinante da propriedade temporária é o fator limitador do domínio, em que a multipropriedade terá o direito limitado com o tempo, contudo não haverá a perda da propriedade.
Na propriedade Resolúvel a sua subordinação se condiciona ao termo ou cláusula final prevista no título. Nesta propriedade não há possibilidade de derrogação, obedecendo assim, o princípio da irrevogabilidade, uma vez que, a condição proposta poderá extinguir a propriedade, ainda que para o passado. A transmissão da propriedade será realizada nas mesmas condições em que foi

Relacionados

  • Multipropriedade imobiliária
    986 palavras | 4 páginas
  • multipropriedade imobiliaria
    1552 palavras | 7 páginas
  • Condom Nios
    3018 palavras | 13 páginas
  • multipropriedade
    308 palavras | 2 páginas
  • Trabalho de Dir Civil
    3636 palavras | 15 páginas
  • Multipropriedade e Direito de Vizinhança
    1917 palavras | 8 páginas
  • regime jurídico no espaço dos cemitérios
    26871 palavras | 108 páginas
  • Condominio geral
    1217 palavras | 5 páginas
  • A multipropriedade e sua evolução histórica
    2534 palavras | 11 páginas
  • Apostila civil 6
    19437 palavras | 78 páginas