Direito Constituicional

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …

recorrente). Obs: recurso não é ação. Meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. - A natureza jurídica do recurso, para corrente majoritária é de uma modalidade ou aspecto do direito de ação ou de defesa, que determina uma continuidade da relação jurídica originária, por conta de um inconformismo das partes diante de um provimento jurisdicional. CONCEITO – Meio de impugnação, voluntario ou obrigatório (art.574…

colonização é agrícola que resultou da iniciativa de particulares e não do Estado, tipo de relação entre os colonos e estado Português, mas exigido pagamento de impostos  As SESMARIAS Fidalgo que estava disposto a ir para um local fazer a colonização tem direito a fazenda e depois atrai a outros investidores defender as colônias enfrentar os índios no processo de conflitos.  No Brasil a família vai ser o elemento fundamental para o processo de colonização.  OS EREGES que são…

Canal 10 – OAB – Módulo II – Erival – Direito Constitucional LITERATURA INDICADA Art 5º - I a XII e VXIX a VXXII Art 12 Art 14/17 Art 21/24 Art 60/69 Art 102 a 105 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON Lei 12016/09 – MS Individual e MS Coletivo Emenda Constitucional nº 45 de 2004 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON OLHAR NO SITE DO STF – STF no youtube Lei 12016/09 – MS Individual e Coletiva e Estatuto da OAB – no site do STF Olhar a Constituição Anotada do STF CONSTITUIÇÃO É…

Luanda Dissertação para obtenção para o grau de Licenciado: PPROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM ANGOLA, E AS GARANTIAS DOS CIDADÃOS. Dissertação apresentada ao curso de Direito em Jurídico-administrativo da Universidade Unibelas de Luanda. Orientador: Professor Luanda 2013

11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e Sociedade” do Instituto Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012. Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito Constitucional no Brasil,…

Com a devida vênia, a única observação que eu faço é a seguinte: jamais houve a intenção de ofender o relator, o que é uma matéria de direito, que é uma dúvida técnica no processo penal, no trabalho nessa corte em todos os momentos sob a imparcialidade, eu apenas juntei informações e deduzi matérias de direito, só isso... Ayres Brito: havendo considerações de direito, e não mais situando no campo da matéria de fato, mas eu agradeço a vossa excelência JB: vossa excelência, eu…

DIREITO EMPRESARIAL I Prof. Rodrigo Bibliografia: - Código Civil e legislações esparsas - Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti) Cronograma: - Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de…

Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Renata Malta Vilas-bôas Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a compreensão da importância dos princípios para um ordenamento jurídico e depois apresentamos os específicos constitucionais do direito processual. Sem a compreensão da sistemática processual atuar no judiciário em qualquer uma de suas posições, como advogado,

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;