mestre

Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania
(Teorias da Justiça)

Org. Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini

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Organização
Alvaro Luis de A. S. Ciarlini

Temas de Jurisdição Constitucional e
Cidadania
(Teorias da Justiça)
2º Vol.

Autores:
Gabrielle Tatith Pereira
Eitel Santiago de Brito Pereira
Adriana da Fontoura Alves
José Wilson Ferreira Lima
Ana Carolina Figueiró Longo
Vick Mature Aglantzakis
Flávia Martins Affonso
Roberto Carlos Martins Pontes

IDP
Brasília
2013
2

CIARLINI, Alvaro Luis de A. S..
Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini,
– Brasília : IDP, 2013.
143 p.
ISBN 978-85-65604-14-7
DOI 10.11117/9788565604147

1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais.
I
CDD 341.2

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Apresentação
A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do
Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e Sociedade” do Instituto
Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012.
Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito Constitucional no Brasil, notadamente em virtude da elevada complexidade e densidade das questões que lhe são afetas, a revelar

a

insuficiência

do

uso

das

ferramentas

teóricas

usuais,

fundamentadas na dogmática constitucional, para a análise desses temas.
No mesmo momento em que a crescente complexidade gerada pela dinâmica social produz a diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos cidadãos e dos correlatos direitos fundamentais passíveis de reconhecimento e proteção, instaura-se uma crise em relação aos meios de fundamentação e justificação das correlatas decisões judiciais aptas a