Direito

DIREITO EMPRESARIAL I
Prof. Rodrigo

Bibliografia:
- Código Civil e legislações esparsas
- Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti)

Cronograma:
- Trabalho 18/10/12 – 10 pontos
- Prova I 25/10/12 – 25 pontos
- Trabalho 22/11/12 – 10 pontos
- Prova II 26/11/12 – 25 pontos
- Segunda Chamada 03/12/12
- Prova Final – 30 pontos

Pessoas Jurídicas de Direito Privado
- Associação: conjunto de pessoas que exercem atividade sem visar o lucro.
- Sociedade: união de pessoas que vão visar o lucro (pode ser simples ou empresaria).
- Fundação: conjunto de bens que adquirem personalidade jurídica.
- Cooperativa
- Instituição Religiosa
- Partido Político
- Eireli: empresa individual de responsabilidade limitada.

Histórico
Diferentemente do Direito Civil, o Direito Empresarial nasce das praticas, dos costumes que adotamos. E um ramo pouco técnico e muito pratico e dinâmico. Os usos e costumes tem uma importância fundamental.

a) Antiguidade
O comercio surge no mundo a partir do momento que ocorre o surgimento da moeda. Nos primórdios, tudo que necessitávamos, retirávamos da natureza. Com o desenvolvimento, aumento populacional, as pessoas começaram a pegar o seu excedente e trocar pelo excedente do outro. O sistema de troca só resolve os problemas nas populações extremamente rudimentares, já que o seu excedente tem que ser necessariamente o que o outro precisa e vice versa, o que traz vários inconvenientes.
Dai, surge a moeda e a classe comerciante, consequentemente. O comerciante compra o excedente das pessoas e revende-o. Ele procede a intermediação, ou seja, ligar o produtor ao consumidor.
Na Antiguidade existia o comercio, com normas esparsas. Não existia um conjunto organizado e sistematizado de normas destinadas a tratar do comercio. Portanto, não existia o Direito Comercial/ Empresarial. Os principais comerciantes da