Direito Constitucional Suiço

La Brède e de Montesquieu) (1689-1755), filósofo francês. Defendia a ideia de que o governo deveria ser exercido por três poderes independentes (Legislativo, Executivo e Judiciario), a qual exerceu importante influência sobre diversos textos constitucionais modernos e contemporâneos.14 Escrito mais importante: Do Espírito das Leis (1748). Voltaire (pseudónimo de François-Marie Arouet) (1694-1778), defendia a existência de um monarca absoluto, desde que cultuasse a ciência e estivesse…

Juridicamente, porém, cidadão é aquele nacional que está no gozo de seus direitos políticos, sobretudo do voto. População é conceito meramente demográfico. Povo é o conjunto dos cidadãos. Cidadania é o conjunto de direitos fundamentais e de participação nos destinos do Estado. Tem sua face ativa (direito de escolher os governantes) e sua face passiva (direito de ser escolhido governante). Alguns, porém, por imposição constitucional, podem exercer a cidadania ativa (ser eleitor), mas…

Juridicamente, porém, cidadão é aquele nacional que está no gozo de seus direitos políticos, sobretudo do voto. População é conceito meramente demográfico. Povo é o conjunto dos cidadãos. Cidadania é o conjunto de direitos fundamentais e de participação nos destinos do Estado. Tem sua face ativa (direito de escolher os governantes) e sua face passiva (direito de ser escolhido governante). Alguns, porém, por imposição constitucional, podem exercer a cidadania ativa (ser eleitor), mas não…

POLITICA A Suíça é uma república democrática na forma de uma confederação. De acordo com a constituição de 1999, os cantões da Suíça detêm todos os poderes não especificamente delegados à Confederação. O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas casas, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa. Os 46 membros do Conselho de Estado (dois de cada cantão e um

pertence ao ordenamento, por outro lado, é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. Para um Estado fazer bom uso social de sua Soberania é fundamental que se estabeleça uma estrutura escalonada na ordem jurídica. Dentro da concepção do filósofo suíço JeanJacques Rousseau (1712-1778) em sua obra: Do Contrato Social, 1762, nos mostra claramente essa…

Alemanha, Áustria e França. No caso holandês, a prática foi legalizada em abril de 2002, e no belga, em setembro do mesmo ano. Em Luxemburgo, a prática foi legalizada em março de 2009. Na Suécia, autoriza-se a assistência médica ao suicídio. Já no caso suíço, a eutanásia não é legal, mas é tolerada: um médico pode administrar uma dose letal de medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas essa decisão deve partir do próprio paciente. Na Alemanha e na Áustria, a eutanásia…

a monarquia constitucional britânica. As teorias de Montesquieu, que morreu em Paris, em 10 de fevereiro de 1755, exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a revolução francesa, e a constituição dos Estados Unidos, de 1787, que substituiu a monarquia constitucional pelo presidencialismo. Com o fim do absolutismo, diversos países europeus adotaram a monarquia constitucional e…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1: Constituição de 1824: a- Segundo o art 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta? Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judicial. b- O que era o Poder Moderador, quem o exercia e finalmente, o que significava? O Poder Moderador está expresso no art. 98 da Constituição de 1824. Esse poder era pessoal e exclusivamente do próprio Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado,…

Localização - Centro oeste da Europa Capital - Berna Idioma - Língua francesa, Língua alemã, Língua romanche, Língua italiana Moeda - Franco Suíço Religião - O cristianismo é a religião predominante Governo - Republica Confederativa Principais pontos turísticos Berna: Museu histórico; Museu de história Nacional; Museu de Belas Artes; Museu Alpino Suíço e a Casa de Einstein. Basileia: Museu da Música; Ponte Mittlere; Museu de Arte Antiga; Zoológico e Catedral da Basileia.…

liberdade (esta essencialmente concebida no sentido do reconhecimento dos direitos individuais e da participação do cidadão nos atos do poder legislativo através dos Parlamentos). A constituição contém o princípio da divisão de poderes, no sentido de garantia orgânica contra os abusos dos poderes estaduais. A constituição deve ser escrita. A primeira constituição foi em 1824 O idealizador do conceito de Poder Moderador foi o pensador suíço Henri-Benjamin Constant de Rebeque A…