Direito Constitucional Suiço

Questionário.: 1. Disserte sobre a revolução histórica dos D.H.F no âmbito Direito internacional. 2. Disserte sobre a revolução histórica dos D.H.F, no âmbito do Direito constitucional Brasileira. 3. Qual a conotação entre o código de Hammu-Rabi e os D.H.F. 4. Qual a conotação entre a lei das doze tábuas e os D.H.F. 5. Qual a conotação entre a magna carta e os D.H.F. 6. Qual a conotação entre a habeas corpus e os D.H.F. 7. O que se entende por…

liberalismo moderno, filosofia política que defende a propriedade privada, a igualdade de todos perante a lei, a limitação do poder do governante e o livre mercado. (O GOVERNO NASCE DE UM PACTO COM A SOCIEDADE) As idéias republicanas, constitucionais e o direito ao voto surgiram a partir das idéias liberais. 2. Filósofos Iluministas: Montesquieu Montesquieu foi um filósofo francês. Criou a obra “Do Espírito das Leis”, na qual defendeu a separação dos três poderes do estado, ou…

Juridicamente, porém, cidadão é aquele nacional que está no gozo de seus direitos políticos, sobretudo do voto. População é conceito meramente demográfico. Povo é o conjunto dos cidadãos. Cidadania é o conjunto de direitos fundamentais e de participação nos destinos do Estado. Tem sua face ativa (direito de escolher os governantes) e sua face passiva (direito de ser escolhido governante). Alguns, porém, por imposição constitucional, podem exercer a cidadania ativa (ser eleitor), mas não…

comparativo das principais categorias do pensamento político de Locke e Rousseau é interessante, na medida em que, conforme os trechos transcritos, cada um enfatiza um aspecto distinto do processo político: enquanto o inglês ressalta a representação, o suíço destaca a participação. Ou, conforme escreve Bobbio "Há, apesar de tudo, entre Locke e Rousseau, uma diferença essencial na maneira de conceber o poder legislativo: para Locke, este deve ser exercido por representantes, enquanto para…

despolitizada", segundo o comportamento não competitivo das elites se junte a uma cultura fragmentada ou homogênea. A Democracia consociativa tem seus maiores exemplos na Áustria, Suíça, Holanda e Bélgica e foi chamada, tendo em vista especialmente o caso suíço, de concordante (concordant democracy, Konkordanz demokratie) e definida como o tipo de Democracia em que acontecem entendimentos de cúpula entre líderes de subculturas rivais para a formação de um Governo estável. …

especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembleias realizadas em praça pública, sem a intermediação de representantes. Hoje esse tipo de democracia só é praticado em pequenos cantões (estados federados) suíços (Landsgemeinde) e ainda assim de forma restrita, porque os assuntos não são amplamente discutidos, havendo uma preparação prévia pelas autoridades. Rousseau era um admirador da democracia direta, tendo escrito: “É nula toda…

Direitos Humanos_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. …

a elite brasileira queria manter laços com Portugal na condição de Reino Unido, mas com deputados e senadores brasileiros. A intenção era que, dessa forma, Portugal e Brasil continuariam sujeitos à mesma Constituição, compartilhariam dos mesmos direitos, principalmente os econômicos e comerciais e, ainda, seriam subordinados ao mesmo Rei. Ao mesmo tempo, a Família Real sabia que o retorno à Europa seria difícil, uma vez que eles abandonaram o território quando Portugal mais precisou de um rei.

sistema de governo democrático”. Desde épocas remotas até a contemporaneidade, muitas vezes, o poder é conceituado como mera expressão de força, e esta visão dá origem ao autoritarismo e ao totalitarismo. No totalitarismo, inexiste espaço para os direitos humanos e, consequentemente, para as esferas de liberdade individual. Há uma só vontade, a vontade do chefe. Contudo, a cosmovisão correta é a daqueles que captam o poder como expressão de juridicidade. O poder, não existe de per si.…

Direitos Humanos Dicas de leitura: ART. 1º, 5º, 12, 14, 49, 84, 102 e 109 da CF/88 (1º) CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SAN JOSE – nº 678 (2º) PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS – P.I.D.C.P. – O.N.U. DECRETO Nº 592/1992 (3º) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS. – D.U.D.H – RESOLUÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 217 A III. http://professorerival.com.br – vídeos “direitos humanos e fundamentais” – 5 aulas de 50 min. “convenção americana de direitos humanos” …