swdwedfwec

Direitos Humanos_A4/A5
Atividade Colaborativa
A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula.
O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento.
Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador.
IMPORTANTE: Essa atividade – que é de elaboração coletiva – deverá ser entregue ao professor-orientador de sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento!
Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone "Orientações".
Bom trabalho!
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
TAREFA 3
Passo 01: Leia os textos abaixo.
Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.
Texto 1:
"Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta"
O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente.
O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, instrumentos da democracia direta (também denominada participativa). A esse exercício misto da soberania popular, eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo – democracia indireta ou representativa - e