Direito do trabalho

1.Existem vários tipos de trabalhadores, cada um com suas características próprias.Com base nos estudos da área de Direito do Trabalho, desenvolva o que se pede a seguir: a.)Explique, com suas palavras, três requisitos essenciais para que se caracterize um empregado. Resposta: Empregado é a pessoa física que presta serviços a outra(s) pessoa(s) física ou jurídica subordinado e assalariado. Sendo requisitos essências para caracterizar um empregado: • Pessoa física, empregado é uma pessoa física e natural • Continuidade, o empregado é um trabalhador não eventual, presta serviço através de um contrato, regido pela CLT • Subordinado, o empregado e um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência. • Assalariado, quem presta serviço sem remuneração, não é considerado empregado b.)Existe(m) diferença(s) entre o trabalhador autônomo e o trabalhador empregado? Justifique sua resposta. Resposta: Sim , existe diferença, o elemento que os diferencia é a subordinação. O trabalhador empregado é subordinado e os riscos de sua atividade são de responsabilidade do empregador. O trabalhador autônomo trabalha por conta própria, e os riscos de sua atividade são de sua inteira responsabilidade. 2.Marque V para verdadeiro e F para falso: (3,5 pontos) ( F ) Alterações no contrato de trabalho prejudiciais ao empregado são sempre permitidas. Serão nulas as alterações que causem prejuízo ao empregado, não apenas prejuízo patrimonial, como redução de salario

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. 4 2.1.1 Impacto causado pela referida PEC no estado. 5 2.1.1.1 Formalidade para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalho doméstico. 5 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Após a aprovação da EMENDA CONSTITUCUONAL DE N° 72- mais conhecida como PEC 72-, muitas dúvidas surgiram com relação aos contratos de trabalho entre…

HENDRIX - Unidade de Venda Nova Sheila Castro Veluma Helen Gonçalves Rocha A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO Belo Horizonte 2012 Sheila Castro Veluma Helen Gonçalves Rocha A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 4º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre. Orientador…

UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS PROFESSOR DOUTOR RUI MANUEL FIGUEIREDO MARCOS O ‘ESTADO NOVO’: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS DITADURAS CORPORATIVISTAS NO BRASIL E EM PORTUGAL GABRIELLA BARBOSA BELFIORE Nº UC: 2013104994 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CORPORATIVISMO 2.1. ORIGEM 2.2. OBJETIVO 3. O “ESTADO NOVO” PORTUGUÊS 3.1. A SITUAÇÃO ANTERIOR 3.2. A ASCENÇÃO DE SALAZAR 3.3. O…