PEC 72

711 palavras 3 páginas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. 4
2.1.1 Impacto causado pela referida PEC no estado. 5
2.1.1.1 Formalidade para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalho doméstico. 5
3 CONCLUSÃO 6
REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO
Após a aprovação da EMENDA CONSTITUCUONAL DE N° 72- mais conhecida como PEC 72-, muitas dúvidas surgiram com relação aos contratos de trabalho entre empregadores domésticos e trabalhadores doméstico. E neste trabalho será apresentado alguns pontos principais para ser analisado o que foi acrescentado nos direitos trabalhistas de todos os trabalhadores domésticos.

2 DESENVOLVIMENTO
2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. Após a aprovação da PEC 72/2013, em que se ampliou leque de direitos para os trabalhadores domésticos, aumentou-se a onda de demissões, pois para alguns empregadores tonou-se inviável manter tais empregados com tantos gastos extras, principalmente no que diz respeito aos cuidadores de idosos, levando em consideração que muitos deles dormem no emprego, mesmo sem estarem prestando algum tipo de serviço, e sendo necessário pagamento de horas extras de adicional noturno.
Com o intuito de evitar tantos gastos, muitas famílias estão tendo de se adaptarem as transformações, e buscando alternativas mais acessíveis.
Com isso a procura por clinicas de repouso vem aumentando consideravelmente, se tornando uma oportunidade bem rentável para quem deseja ingressar neste ramo de negócios. Mas para abertura de uma clínica de repouso, existem algumas exigências legais necessárias, como:
• Atendimento até acompanhamento de enfermeira padrão sanitária.
• Atendimento fisioterapêutico.
• Atendimento (clinico geral)
• Fisioterapia em geriatria.
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