pec 72

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9
1 INTRODUÇÃO
Através deste trabalho vamos ter mais conhecimento sobre a PEC 72 mudança a qual tem uma grande importância para a população,sendo mais preciso para o trabalhador doméstico e seus patrões.A mudanças são constantes e necessárias para o crescimento de um país, Essa lei trouxe grandes impactos para a sociedade, mudou a vida e rotina de várias pessoas e também causou ondas de demissões, por outro lado valorizou um setor de empresas que são as Clinicas de Repouso, por isso as clinicas se tornou uma ramo de negócio lucrativo,veremos também a documentação necessária para abrir uma empresa nesse ramo
São evidentes todas as melhorias e mudanças que são necessárias serem feitas nas leis do nosso país pra que tenha um funcionamento cordial e é de suma importância à igualdade entre trabalhadores.

2 DESENVOLVIMENTO
No dia 02 de abril de 2013 foi promulgado PEC 72, emenda que deu o que falar,pois vários empregadores domésticos tiveram que dispensar seus trabalhadores domésticos,mais quem sofreu mais foi a classe de idoso, pois antes podiam ter e pagar um cuidador, após a emenda devido a carga horária teriam que contratar 2 cuidadores, mas para isso teriam que pagar por 2 também.
Para alguns empreendedores essa emenda foi boa,pois através dela as clinicas de repouso começaram a ter mais procura, com isso cresceu a idéia de montar uma,mas para isso é necessário algumas exigência .
Vejamos a documentação necessária:
Contrato Social – Registrado na Junta Comercial
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – Receita Federal
Inscrição Estadual
Inscrição Municipal
Alvará de Licença para Estabelecimento – Prefeitura do Municipio
Alvará do Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária
Registro no Ministério da Saúde
Inscrição