Direito Constitucional Suiço

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS/GO DIREITOS HUMANOS ALUNOS RA Danilo Amorim Tavares 3245569938 4ºA Elizangela dos Santos Ribeiro 1184394711 4ºA Hellen Christine Souza Oliveira 3242560907 3ºA Ivone Rodrigues da Silva 1107309864 4ºA Lais Regina Manica 1108321409 4ºA Luciana Ferreira Lima …

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO Professora: Edna Aluno: Weslei Ferreira Labarra Estrella – 9º Período de Direito O antigo sistema colonial e os primeiros documentos jurídicos na Colônia O Brasil dos primeiros tempos não era em nada interessante para Portugal. O Brasil era uma colônia e no Antigo Sistema Colonial a Colônia existe para dar lucros, para desenvolver a Metrópole, e os índios no Brasil não era um mercado considerável. …

comentei-o da forma que se segue: "Tenho entendido que o direito de greve é limitado às garantias outorgadas à sociedade pela Constituição. O direito ao trabalho é maior que o direito de greve, e o direito do cidadão a ter serviço prestado por funcionário do Estado também é maior que seu direito de greve. Ninguém é obrigado a ser servidor público. Se o for, entretanto, deve saber que a sua função oferece mais obrigações e menos direitos que na atividade privada. É que o servidor é…

ministro que toma as principais decisões políticas. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal,as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm direitos expressos, e o dever de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA 1º princípio - A democracia, na sua…

dívidas.  Clístenes, conhecido como “pai da democracia”, dividiu a cidade em dez tribos, fortaleceu a assembleia popular (Eclésia), aumentou o número de membros do conselho que preparava as leis (bulé) e criou o ostracismo, que são a suspensão de direitos políticos e o exílio de quem ameaçasse a democracia.  Instituiu-se a democracia direta, cujos cidadãos podiam participar diretamente do governo. Na Ágora, uma larga praça no centro de Atenas, o povo se reunia para discutir…

1. Introdução As Convenções de Genebra definiram os Direitos Humanos Internacionais, protegendo os civis especialmente em tempos de guerra. As iniciativas em defesa da vida e dos direitos dos cidadãos em momentos de conflitos militares surgiram no século XIX através dos esforços do suíço Henri Dunant1. Este testemunhou os horrores cometidos na Batalha de Solferino2. Ao perceber o tratamento recebido pelos civis em decorrência de combates, o suíço dedicou-se a proteger aqueles que não…

poder dos reis. Porem ontem a multidão se revoltou com o absolutismo e tomou medidas drásticas, as quais foram a invasão da bastilha. Rousseau: Jean-Jacques Rousseau, um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciam a Revolução Francesa (1789). No ano de 1762, Rousseau começou a ser perseguido na França,…

br/2010/11/diferenca-entre-lei-e-constituicao.html CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO Há normas constitucionais que são imutáveis, que não podem ser objeto de emenda que as pretenda abolir. São as chamadas cláusulas pétreas da Constituição. Estas normas imutáveis são a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais (art. 60 § 4º, I a IV). Além das normas constitucionais que não dizem necessariamente…

Savio e Vitor Merizio Suiça A Suíça é uma república democrática na forma de uma confederação. De acordo com a constituição de 1999, os cantões da suíça detêm todos os poderes não especificamente delegados à Confederação. O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas casas, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa. Os 46 membros do Conselho de Estado…

sobretudo através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana. Daí a grande influência dos jusnaturalistas, como Locke e Rousseau. Três grandes movimentos político-sociais conduziram ao Estado Democrático: a) REVOLUÇÃO INGLESA – que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rights de 1689. Houve a intenção de estabelecer limites ao poder absoluto do monarca e a influência do protestantismo, ambos contribuindo para a afirmação dos direitos naturais dos indivíduos,…