Trabalho De Sociologia

Colégio Batista da Penha
Identificação: Leticia Garcia Parada, Nº: 12,
3ºano do Ensino Médio
São Paulo, 10 de junho de 2015
Trabalho de sociologia

A definição constituição é um conjunto de normas de governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.
O Conceito ideal de constituição, é o conceito a partir de um conceito cultural da constituição, devendo: Consagrar um sistema de garantia da liberdade (esta essencialmente concebida no sentido do reconhecimento dos direitos individuais e da participação do cidadão nos atos do poder legislativo através dos Parlamentos). A constituição contém o princípio da divisão de poderes, no sentido de garantia orgânica contra os abusos dos poderes estaduais. A constituição deve ser escrita.
A primeira constituição foi em 1824
O idealizador do conceito de Poder Moderador foi o pensador suíço Henri-Benjamin Constant de Rebeque
A constituição de 1824 durou 67 anos
Ela foi inovada depois da monarquia foi derrubada e era necessária a criação de uma nova constituição.
O Brasil teve 7 constituições
A última Instituição de eleições majoritárias em dois turnos caso nenhum candidato consiga atingir a maioria dos votos válidos; Implementação do SUS, o sistema único de saúde do Brasil; Voto facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e cidadãos analfabetos; Maior autonomia dos municípios; Estabelecimento da função social da propriedade privada urbana; Garantia da demarcação de terras indígenas; Proibição de comercialização de sangue e seus derivados; Leis de proteção ao meio ambiente; Garantia de aposentadoria para trabalhadores rurais sem precisarem necessariamente ter contribuído com o INSS; Fim da censura a emissoras de rádio e TV, filmes, peças de teatro, jornais e revistas, etc.
Na minha opinião foi o direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4