Direito Constitucional Slides

PIS, COFINS) 5.3.1 ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicaçoes – de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e ou…

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

devidamente registrado de conclusão de nível superior em Comunicação Social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Diploma devidamente registrado de conclusão de nível superior em Bacharel Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. * Serão reservados 3% (três por cento) das vagas existentes para pessoas com deficiência, conforme previsto no artigo 93 da Lei…

DISCIPLINA: Formação Social, Econômica e Política Do Brasil PROFESSOR(A) Maria Clotilde Pires Bastos 1 2 Abordaremos nestes slides o processo de transformação da Era Vargas até os dias atuais e também mostraremos como era a vida da sociedade civil nas mãos das autoridades da época. Demonstraremos que a desigualdade social vem sendo tratada com preconceito desde do século passado. E poderá ser vistas as mudanças e o aumento de novas tecnologias. 3  Com a derrota de Napoleão em

recentes (IPEA, PNAD, LEASER) têm demonstrado que não podemos dissociar a desigualdade social da desigualdade racial. Disto resulta a ideia de que não podemos refletir e propor estratégias de superação das desigualdades sociais, um imperativo constitucional, sem que se estabeleçam estratégias de combate ao preconceito e a discriminação racial. Nesse contexto, a educação exerce posição estratégica o que requer mudanças e transformações no âmbito do currículo e das práticas pedagógicas,…

Brasil (1995, Carla Carmurati) e selecionar quatro cenas que caracterizem aspectos que são identificados, ainda atualmente, nos comportamentos sociais dos brasileiros. Fazendo uma análise construímos o segundo relatório parcial, contendo até quatro slides com imagens das cenas do filme e os devidos comentários. O filme assistido é baseado em texto históricos, referente ao do período em que a coroa portuguesa esteve no Brasil, fala detalhadamente dos personagens históricos com uma…

Brasil (1995, Carla Carmurati) e selecionar quatro cenas que caracterizem aspectos que são identificados, ainda atualmente, nos comportamentos sociais dos brasileiros. Fazendo uma análise construímos o segundo relatório parcial, contendo até quatro slides com imagens das cenas do filme e os devidos comentários. O filme assistido é baseado em texto históricos, referente ao do período em que a coroa portuguesa esteve no Brasil, fala detalhadamente dos personagens históricos com uma…

referência. O Direito autoral deve ser preservado, o que também assegura a legitimidade da idéia que você utilizou como embasamento em seu trabalho. O destaque se dá para uma rápida localização e uma melhor compreensão da relação entre o texto e a citação (BELTRANO, 2011). Fonte 10 NBR 10520:2002 Citações em documentos Supressão [...] Utilizada quando existe parte do parágrafo a ser citado que não é relevante, pode ser utilizada no início ou no final da citação. [...] O Direito…

ou naturalizado ( art. 14, § 3.°, I) lembramos que a exigência de ser brasileiro nato é apenas para ocupar a presidência daquela Casa, conforme estabelece o art. 12, § 3.°, II; -maior de 21 anos (art.14, § 3.°, VI, “c”); -pleno exercício dos direitos políticos (art. 14, § 3.°, II); - alistamento eleitoral (art.14, § 3.°, III) -domicílio eleitoral na circunscrição (art. 14, § 3°. IV); -filiação partidária (art. 14, § 3.° V). - Senado Federal Composição: o Senado…

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias