Direito Constitucional Slides

DIREITO TRIBUTÁRIO I Professor: Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto (Slides do Power Point) EMENTA: Fins do Estado Contemporâneo. O Estado intervencionista. Federação e República. Regime Jurídico e Objeto do Direito Tributário – atividade impositiva do Estado. Conceito de Tributo. Regra-matriz de incidência tributária. Fiscalidade/Extrafiscalidade. Espécies Tributárias/classificações. Fontes do direito tributário. Princípios do Regime Jurídico Tributário.…

4: Advocacia-Geral da União; Advocacia Pública; Funções Essenciais à Justiça; Organização dos Poderes obs.dji.grau.6: Advocacia e Defensoria Pública - CF; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF; Defesa do Estado e Instituições Democráticas - CF; Direitos e Garantias Fundamentais - CF;Disposições Constitucionais Gerais - CF; Funções Essenciais à Justiça - CF; Ministério Público - CF; Ordem Econômica e Financeira - CF; Ordem Social - CF; Organização do Estado - CF;…

Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – agosto a novembro - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse pelo curso/disciplina: dois motivos  (a) enquanto cidadãos: constitucionalização do direito, direito…

=MULT(E6;F6) e =SOMA(G5;G9) =MENOR(B5:D5), =PRODUTO(E6:F6) e =SOMA(G5:G9) =MENOR(B5;D5), =PRODUTO(E6:F6) e =SOMA(G5;G9) 17 Na montagem de uma apresentação de slides no PowerPoint do pacote MS Office 2007 BR um funcionário da ALEAM realizou os procedimentos a seguir. I. II. III. IV. 14 (A) (B) (C) (D) (E) I. Inseriu o título do slide Inseriu a logomarca da instituição Inseriu uma citação referente à instituição Inseriu no rodapé a data de elaboração da presente apresentação. Ao…

Hercília Index da Apostila 25075 Direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Costumes são praticas reinteradas de uma determinada conduta 01/03 Trabalho escrito sobre os Glosadores para o dia 11/05 com apresentação para o dia 17/05 Respostas pag. 4 da0 apostila 1- Antonio Carlos Wolkner. 2- Professor titular de história das instituições jurídicas. Doutor em direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. 3- O direito nas…

Direito da informática: Trabalho G1 Aluno: Lucas Macedo Professor: Gilberto PARECER O Consulente me honra com indagação acerca das implicações legais e possíveis perspectivas, sob o ponto de vista de direitos de privacidade e de intimidade, no tocante à situação a que chegou em função do compartilhamento de seus dados pessoais por terceiros e do monitoramento de seu correio eletrônico pessoal por seu empregador, conforme descrito na Consulta. 1. Descrição dos fatos e do objeto da…

PESSOAL, NÃO É PARA FALAR TUDO, É APENAS UMA BASE PARA QUEM FOR FALAR CADA SLIDE, COMENTAR NA HORA DA APRESENTAÇÃO. SE QUISEREM, CADA UM MONTA UM TEXTINHO SOBRE O QUE VAI FALA, ISSO É APENAS O REFERENCIAL TEÓRICO PARA A APRESENTAÇÃO. Slide 1 Apresentação do grupo e do tema Slide 2 Também chamada de ação afirmativa, é uma forma de reservar vagas para determinados grupos. O sistema de cotas foi criado para dar acesso a negros, índios, deficientes, estudantes de escola pública e de baixa renda

da década de 1910 uma popularidade ímpar. e) O futebol que, desde os primeiros anos do século, vinha se difundindo rapidamente pela cidade alcançava no fim da década de 1910 uma popularidade ímpar. BLOCO II – CONHECIMENTOS EM DIREITO Direito Constitucional 25.Leia as assertivas I – O servidor público estável só perderá o cargo, dentre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei _____________, assegurada ampla defesa II –…

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios 05.05.2010 | Fonte de informações: Pravda.ru No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e

ESPECIALIDADE/ÁREA DO CONHECIMENTO: • INVESTIGADOR DE POLÍCIA I • • • • • LÍNGUA PORTUGUESA NOÇÕES DE DIREITO DIREITOS HUMANOS NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL NOÇÕES DE INFORMÁTICA A LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1. Este caderno de provas contém um total de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 10 de Noções de Direito, 10 de Direitos Humanos, 10 de Noções de Medicina Legal e 10 de Noções de Informática. Confira-o. 2. Assinale na…