Direito Constitucional Slides

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

relativas. • • • • • • • • • • • • • • Analise as proposições a seguir: 1 - No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito e fontes formais, enfocando o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente…

Instituto Federal do Paraná. Isso tudo em prol de uma educação mais democrática, oportunizando aos cidadãos brasileiros a qualificação/re-qualificação necessária ao ingresso no mundo do trabalho e, portanto, a uma vida mais digna a que todos têm direito. 1 APRESENTAÇÃO Este Manual foi elaborado pela equipe do curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Paraná, constituída por professores da área de Educação a Distância e demais saberes do curso, e cumpre com o…

submetia no processo seletivo nem ás atividades desempenhadas pela empresa ré. Esses fatos evidenciam, no seu conjunto, que houve discriminação injustificada e injustificável atentatória à garantia constitucional de isonomia no trato (inciso VIII do artigo 5º da Lei Maior), pelo que a autora tem direito à indenização para reparar o dano moral sofrido. 16 Outra forma de discriminação ocorre no dia-a-dia do trabalho, quando determinada pessoa trata com diferença outro empregado…

Slide 64 - Responsabilidade Extracontratual Objetiva Evolução Histórica: na responsabilidade objetiva também teremos uma atividade ilícita, o dano e o nexo causal. Só não será necessário o elemento culpa. Esta pode ou não existir, mas será irrelevante para a configuração do dever de indenizar. Indispensável será a relação de causalidade. O causador do dano só se exime do dever de indenizar se provar alguma das causas de exclusão do nexo causal. A teoria do risco: risco é perigo, é probabilidade

Ribeiro (fev 95 a Dez 96) 1995- FHC toma o poder (01/95 a 12/96), em 8/02/96 é aprovado a versão pela câmara com 92 artigos. Foi assinada pelo Ministro Paulo Renato de Sousa e pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Estrutura da lei,(figura do slide) A estrutura fragmentária apresentada na Lei 9394/96 inviabiliza a idéia de sistema nacional de educação, pois nela as diretrizes não são contempladas, a articulação e coordenação entre os Sistemas de Ensino e pelo…

Uma visão crítica da substituição tributária Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos…

Tema 1 – Direito Comercial e o Direito Empresarial Palavras Chave: evolução, conceito, empregador. Professor Me Wilson de Jesus M. Miranda Direito Empresarial 1 • Entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial. Objetivos de Aprendizagem 2 • Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador. Objetivos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dir. Previdenciário – Começando do Zero Frederico Amado DIREITO PREVIDENCIÁRIO CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE I – ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE II – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARTE III – REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos…

Catalogação-na-Publicação (CIP) F 676 Fonseca, Maria Clara Manual de normalização de trabalhos acadêmicos. 5.ed. / Maria Clara Fonseca. Araxá: Uniaraxá, 2011. 75p. 1. Documentação Normas. 2. Pesquisa Metodologia. I. Fonseca, Maria Clara. CDU: 001.8 Direitos Autorais © 2011 UNIARAXÁ - Biblioteca Central Av. Ministro Olavo Drummond, 05 - Bairro São Geraldo CEP: 38180-129 - Araxá - Minas Gerais Telefone: (34) 3669-2024 / 2025 http://www.uniaraxa.edu.br / e-mail:…