Direito empresarial

Tema 1 – Direito Comercial e o Direito Empresarial
Palavras Chave: evolução, conceito, empregador.

Professor Me Wilson de Jesus M. Miranda

Direito Empresarial

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• Entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial.

Objetivos de Aprendizagem

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• Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador.

Objetivos de Aprendizagem

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1

Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa
Produtos e serviços - produzidos em organizações econômicas especializadas. Quem participa dessas organizações? Pessoas com habilidade de combinar os fatores de produção. Obtenção desses produtos ou serviços. Lucro ou riqueza.

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Combinação dos fatores de produção para a produção de bens ou serviços. Capital, mão de obra, insumo e tecnologia. A tarefa não é fácil. Grau de risco. Os consumidores podem se interessar ou não pelo bem ou serviço oferecido. 5

Atividade dos empresários

Ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.

Conceito de Direito Comercial

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2

Estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Direito empresarial, mercantil ou de negócios.

Objetivo do Direito Comercial

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Código de Hamurábi. Antiguidade. Produzidos na própria residência. Uso exclusivo dos moradores. Eventualmente eram feitas trocas. Roma antiga. Família e escravos. Fenícios. Intensificaram o comércio. Intercâmbio entre os povos. Tecnologias. Meios de transporte etc. 8

Histórico

Idade Média. Comércio difundido por todo o mundo civilizado. Renascimento. Corporações de ofício. Era Moderna. Consolidação das normas de Direito Comercial. Napoleão Bonaparte (início Sec. XIX). Código Civil e Código