Direito Constitucional Slides

1. Noções introdutórias sobre o Direito do Consumidor  O chamado direito do consumidor é um ramo que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante. Este ramo do direito pode ser chamado de direito tutelar (que protege) ou "social”.  Antes este sujeito de direitos era identificado com outros nomes, como "contratante", como "cliente", como "comprador", como aquele que é o…

(Carlos) 3 - Aspectos Teóricos. (Carol) 3.1 - Classificação e Conceito das Formas mais Comuns de Estado. (Fernando) 3.2 - Teorias da Natureza Jurídica do Estado Federal. (Manuela) 3.2.1 - Teoria da Dupla Soberania. (Rosivânia) 3.2.2 – Teoria do Direito dos Estados Membros. (Camila) 3.2.3 - Teoria de Le Fur (da Participação). (Carlos) 3.2.4 - Teoria da Escola de Viena. (Carol) 3.2.5 - Teoria dos Estados não Soberanos. (Fernando) 3.2.6 - Hipóteses de Surgimento do Estado Federal.…

Advogado; - Mestrado: Direito e relações internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 3 Ementa • Introdução à Ciência Jurídica. Direito Público e Direito Privado. Direito Civil. Direito constitucional. 4 Objetivos • Relacionar o conceito de Sociedade à necessidade da existência do Direito; • Compreender a distinção entre o direito público e privado; • Discorrer de forma específica sobre cada ramo do direito. •…

CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave:…

Falaremos como funciona a seguridade social, as emendas e alterações jurídicas e as políticas de Seguridade Social. Abordaremos o serviço social na área da Previdência Social e por fim realizaremos uma ação informativa orientando a população sobre seus direitos em relação ao salário-família. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA. A seguridade social no Brasil surgiu com a…

de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2012 Proposta de Intervenção Tema: Eleições 2012: Voto consciente, não indeciso. 1. Introdução 1.1 Problema: Como a sociedade civil, exerce o direito de cidadão através voto eleitoral? 2.2 Objetivo a) Geral: Promover palestras para informar e sensibilizar acerca do voto consciente, não indeciso com os moradores do bairro Icaivera município de Contagem/MG.

I. O que foi a Revolução Puritana? Foto: Reprodução Durante a Guerra Civil que foi de 1640 a 1648 na Inglaterra, aconteceu a Revolução Puritana, que foi o enfrentamento entre o rei e o parlamento. Seu inicio se deu com a imposição da petição dos direitos pelo parlamento ao Rei Carlos I, onde era determinado que os impostos, prisões, julgamentos e convocações do exército só poderiam ser reais com a autorização do parlamento. Apesar de aceitar a imposição devido à pressão do parlamento, o…

grupo, escolha de lideranças, materiais e métodos de pesquisa: 11/07 a 08/08 Ciclo de pesquisas, entrevistas, leituras e análise de dados3 : 11/07 a 15/08 Elaboração de relatório: 15/08 a 22/08 Entrega do relatório de pesquisa4 : 22/08 Montagem de slides: 22/08 a 29/08 Orientações de apresentação5 : a combinar Apresentação do Seminário Integrado6 : a combinar Referências bibliográficas 1 Os grupos de pesquisa serão organizados por afinidade sendo compostos de, no mínimo dois e, no…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

19/06/15 Máteria da prova: -Slides do professor Dalmo; -espécies de tributos/competência/etc. Fato gerador: NÃO CAI. -Material a ser enviado pelo professor (com determinados arquivos da CF e do CTN, com destaques nas principais partes. Artigos em letra diminuta: não precisamos focar neles); Artigos importantes da CF: *145 *146 *147: Território: já não existe. Antigamente, Fernando de Noronha era território federal. Sobre ele incidirá impostos estaduais e federais. Distrito…