Direito Constitucional Slides

Direito Administrativo II – Slide Professor: Hugo Barros Chianca • Licitações • Atividade voltada ao interesse público • Liberdade daria margem à escolhas impróprias • Conceito • Procedimento administrativo vinculado por meio do qual os entes da Administração Pública e aqueles por ela controlados selecionam a melhor proposta entre as oferecidas pelos vários interessados, com dois objetivos – a celebração de contrato, ou a obtenção do melhor

cada dia, ganhando espaço no contexto jurídico internacional. Aqui no Brasil também não poderia ser diferente. O cidadão, cada vez mais consciente dos seus direitos, a busca de sua efetivação através do processo judicial. O legislador, na tentativa de amenizar esse quadro, erigiu a “duração razoável do processo” ao status de garantia constitucional (art. 5º, LXXVIII),. Desta feita, na busca de contribuir para a implementação do que denominou de “política pública de tratamento…

Aula-tema: Direitos Sociais. Esta atividade é importante para que você compreenda a correlação existente entre direitos sociais, normas programáticas, mínimo existencial, reserva do possível, princípio da proibição do retrocesso e ativismo judicial. Normas de conteúdo programático são aquelas que, apesar de possuírem capacidade de produzir efeitos, por sua natureza necessitam de outra lei que as regulamente, lei ordinária ou complementar. Essas normas, portanto, são de eficácia…

concurso da PM/SP será composta por 50 questões. Dessas, 20 são destinados para a disciplina de língua portuguesa, 15 para matemática, 5 para informática e 10 questões para a matéria de legislação. O concurso da PM-SP não costuma cobrar matérias de direito, mas é importante aprender a parte de legislação. A melhor maneira para fixar bem o conteúdo é revendo e refazendo provas anteriores. Veja o que há em comum entre as circunstâncias dos testes em que você se deu bem, procure…

– adaptação Origem, Evolução, Conceito, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial Idade Antiga Os Fenícios se destacavam no exercício desta atividade. Nesse período não se pode falar em um direito comercial. Idade Média – 1ª Fase - O direito Comercial começou a partir da Idade Média - Poder político descentralizado que não era capaz impor regras gerais e aplicá-las a todos; - Surgimento “direitos locais”; - Direito canônico que repudiava o lucro e não atendia interesses…

e fazer a Prova Discursiva - Redação (rascunho e transcrição) na folha correspondente. - Ao término da prova, chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido. - Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. Caderno de Prova ’D04’, Tipo 005 Conhecimentos Gerais 2. Português Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto abaixo. (A) (B) considerados os seus mais importantes projetos, a…

Direito Constitucional slides e livro Curso de Direito constitucional Gilmar Mendes A assembléia constituinte francesa determinou que deveria ser ministrada aulas sobre a constituição da frança nas faculdades de direito. A escola Italiana disseminou a expressão mas faculdade de paris foi a pioneira. A constituição é um sistema de normas, que regulam a organização, o funcionamento e a proteção de um determinado Estado e os direitos e deveres fundamentais de seus…

Slides: Esportes: A Inglaterra é considerada o país berço do futebol. Além do futebol, os ingleses criaram o cricket, badminton, tênis, hockey de campo, rugby e tênis de mesa. É também o Criador do Baseball. O mais antigo jogo de Baseball foi gravado na Inglaterra, porem A França mantem o registros do que seria o mais antigo documento do "Baseball". (No entanto, vale lembrar que não se sabe ao certo quando ou como o futebol nasceu) Curiosidades: Assim como em todo o Reino Unido (e…

considerando que faltam critérios para resolver a antinomia, prega-se a solução do conflito utilizando as técnicas de integração da norma jurídica, quer por meio de interpretação eqüitativa, ou do recurso ao costume, à doutrina, e aos princípios gerais de direito. Já nas antinomias aparentes, pressupõem a existência de critérios que permitam sua solução. Nestes casos, não existe a lacuna jurídica (falta de critério para resolver a antinomia). Constatada a existência de antinomias…

político e cultural com a queda da Monarquia Francesa, manifestações do pensamento político na sociedade francesa. PROCEDIMENTO: As aulas serão realizadas com auxilio de vídeos; Slides acerca dos temas abordados; Trabalho em grupo; Produção de relatório; Analise individual dos temas; RECURSOS: Quadro branco, slides, textos para estudo individual e coletivo, vídeos, livros didáticos. REFERENCIAS: ANDRÉ, Marli E. D. A. de; PASSOS, Laurizete F. Avaliação escolar: desafios e…