Direito Constitucional Slides

Novo Curso de direito processual civil – Marcos Vinicius Rios Gonçalves. Execução – José Miguel Garcia Medina. Lições de direito processual civil – Alexandre Freitas Câmara Manual de Execução – Araken de Assis Curso sistematizado de direito processual – Cassio Scarpinella Bueno Direito processual civil esquematizado - Marcos Vinicius Rios Gonçalves. 04/02/2014 Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos…

Novo Curso de direito processual civil – Marcos Vinicius Rios Gonçalves. Execução – José Miguel Garcia Medina. Lições de direito processual civil – Alexandre Freitas Câmara Manual de Execução – Araken de Assis Curso sistematizado de direito processual – Cassio Scarpinella Bueno Direito processual civil esquematizado - Marcos Vinicius Rios Gonçalves. 04/02/2014 Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos…

GAUGUIN VASCONCELOS APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO X APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Trabalho apresentado ao Curso Sup. de Tec. em Gestão de Recursos Humanos à Faculdade Mauricio de Nassau, do 3º semestre da disciplina de Direito Previdenciário. Orientadora: Prof.ª Ana Claudia Martins da Costa SALVADOR 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É PREVIDENCIA SOCIAL? 2.1 QUAIS SÃO OS…

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI ISS RIBEIRÃO PRETO 2014 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Inicialmente é de suma importância relevar a carga Constitucional na criação da RMIT do Imposto Sobre Serviço. Observa-se a criação de norma procedimental em patamar constitucional dando ao Ente Federado o condão de criar norma jurídica geral e abstrata referente a matéria. É

MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITARIO DE RONDONÓPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Rafael Marciniak Ferreira DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES RONDONÓPOLIS – MT 2012 Rafael Marciniak Ferreira DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES Trabalho para avaliação de aprendizado da disciplina de Direito exigido pela Professora Thais Ferretti, do curso de Ciências Contábeis na Universidade…

DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA ADERÊNCIA AO PROCESSO CIVIL: INFLUENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. INTRODUÇÃO Os princípios fundamentais do processo buscam o ordenamento processual civil, em suas diretrizes que norteiam a prestação da tutela jurisdicional a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade. Ademais, é de suma importância compreendemos que os princípios fundamentais dão forma e caráter aos sistemas processuais. Como…

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina º Ofi i nº 20 – I t d ã ao Orçamento Público Introdução O t Públi ABOP Slide 1 VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ementa Oficina nº 20 - Introdução ao Orçamento Público Carga Horária: 4 horas Conteúdo: Evolução do Orçamento Público. Princípios Orçamentários Clássicos. Aspectos Legais relacionados ao Orçamento Público. Sistema de…

de Jesus CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior • • • • Recepção Repristinação Desconstitucionalização Recepção Material de Normas Constitucionais RECEPÇÃO 3 Controle Concentrado (ADI) objeto • Normas anteriores à CF/88: não AC Recepção ADPF 4 Resumo sobre Recepção • estar em vigor no momento do advento da nova constituição; • não ter sido declarada…

Os dois campos se definem - O duelo está travado. Os dois campos se definem, cada vez com maior clareza para as massas. De um lado, os que querem consolidar no Brasil as mais brutais ditaduras fascistas, liquidar os últimos direitos democráticos do povo e acabar a venda e a escravização do país ao capital estrangeiro. Desse modo - o integralismo, como brigada de choque terrorista da reação. “De outro, todos os que nas fileiras da Aliança Nacional Libertadora querem defender de todas as…

Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário V OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter…