Direito Constitucional Slides

Bibliografia Lenza, P. (2010). Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo : Saraiva. Mendes, G. F. (2011). Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. Faculdade anhanguera de jacareí direito 4° semestre aTIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Eduardo Arthur Gomes de Souza 3776741723 Jessica Paloma de A. Silva 4200052970 José Vicente Vital Filho 4211810281 Natali Daneila…

- SEMANA 7 1. O que os autores (texto e slide) entendem por cidadania? A cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras. É comum desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não-cidadãos. 2. Quais os direitos que compõem a Cidadania…

Posteriormente será pesquisada a obrigatoriedade, princípios constitucionais, as vantagens em se tornar um servidor público e as perspectivas futuras dos concursos. 2 OBJETIVOS Os objetivos primordiais do trabalho são: • Compreender, em que contexto, surgiu a figura do funcionário público. • Qual a necessidade da obrigatoriedade do concurso na contratação da Administração Pública. • Conhecer os direitos e deveres dos servidores e quais as…

A SAÚDE NO BRASIL RESUMO DOS TEXTOS, ARTIGOS, SLIDES, FILME E AULAS EXPOSITIVAS. Esta resenha tem como base alguns textos: artigos: slides: PARÂMETROS PARA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE – Melissa Portes; O SUS E A POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL – Melissa Portes; alguns sites: e aulas expositivas. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé com suas ervas e contos, a medicina…

SLIDE 1Conceito de direito comercial Conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem (trabalho). Aplicado à produção, apropriação, circulação e ao consumo das riquezas. Características do direito comercial Informalismo – não solene Onerosidade – sempre econômicoObjeto do direito comercial O Direito Comercial está relacionado ao tratamento jurídico da atividade empresarial, que, por sua vez, está ligada às articulações dos fatores de produção; e à estruturação da…

TERMO A Dez/2014 Cuiaba-MT PESSOAS JURÍDICAS. Pessoas Jurídicas, trata-se de um conjunto de pessoas com fins comuns. Pode se afirmar também que, pessoas jurídicas são entidades que a lei confere personalidade, capacitando a serem sujeitos de direito e obrigações. Sendo que sua principal característica é a de atuarem na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. A formação da pessoa jurídica consiste…

RESUMÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE TGP DIREITO/ UESPI/ BLOCO III - 2012 CONTEÚDO PROVA DE TGP: ➢ PODER JUDICIÁRIO (Capítulo 15 ao 21); ➢ SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (Capítulo 22); ➢ OS PERSONAGENS DO PROCESSO (Slides); ➢ COMPETÊNCIA (Capítulo 25 e 26); ➢ AÇÃO E EXCEÇÃO (Capítulo 27). OU SEJA: CAPÍTULO 15 AO 27 DO LIVRO DE TGP. PODER JUDICIÁRIO (FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS) O exercício do poder do Estado é dividido e…

contra-referência, para continuar atuando no nível dos cuidados básicos (BRASIL 2001). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também conhecido como “Casa da Família, atende famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos de cidadania, a convivência familiar e comunitária. Palmas conta com dez (10) CRAS que estão distribuídos nas áreas de maior índice de vulnerabilidade, com objetivo de garantir a promoção social, a autonomia e a…

meio utilizado para propagar a educação, informação, cultura e/ou pensamento. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A imunidade tributária é, trazida à baila através do conceito dado por CARRAZA: “A imunidade tributária é um fenômeno de natureza constitucional. As normas constitucionais que, direta ou indiretamente, tratam do assunto fixam, por assim dizer, a incompetência das entidades tributantes para onerar, com exações, certas pessoas, seja em função de sua natureza jurídica, seja porque coligadas…

Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito. Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes. Noções de atendimento ao público. Redação Oficial: memorandos, comunicações internas e requerimentos. Informática: uso do correio eletrônico; conhecimentos práticos de Word e Excel; apresentação de slides; Noções de organização de arquivos e métodos de acesso. Inglês técnico. CONHECIMENTOS BÁSICOS Para…