Direito Constitucional Slides

ÚLTIMAS DÉCADAS, AS MUDANÇAS SOCIOECONÔMICAS OCORRIDAS NO MUNDO LEVARAM AO AUMENTO DA INFORMALIDADE E DO TRABALHO PRECÁRIO. UMA SITUAÇÃO NA QUAL BOA PARTE DOS TRABALHADORES SE SUJEITA A QUALQUER OCUPAÇÃO PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA, MESMO QUE SEUS DIREITOS SOCIAIS NÃO SEJAM ATENDIDOS. NO ENTANTO, SURGIRAM OUTRAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COMO ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. A ECONOMIA SOLIDÁRIA É UMA DESSAS FORMAS, ALÉM DE SER UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. É UM…

E |[pic] |PROGRAMA DA DISCIPLINA | |FACULDADE DE DIREITO DE SALVADOR | | | |DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

1. TEMA - REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Direito a Identidade Genética x Direito ao Anonimato do Doador Esse estudo está voltado especificamente para as diferenças existentes entre o direito a identidade genética X direito ao anonimato do doador e seus efeitos jurídicos, Direitos estes garantidos por nossa Constituição Federal, mas que abrange também a área do direito de família. 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA O desenvolvimento deste tema , nos traz a tona uma importante reflexão…

Universidade do contestado Campus Concórdia PROESDE DANIEL SUBITIL BORGES EMMANUELLE LAZZAROTTI DIREITO NA ESCOLA Trabalho apresentado como exigência de obtenção de nota na Disciplina de Capacitação em produção de projeto ministrada pela Universidade do Contestado – Campus de Concórdia, sob orientação do professor Sensolo . Setembro, 2014 1 INTRODUÇÃO A construção de uma sociedade mais solidária e humanitária é um grande desafio os novos tempos, porque a sociedade capitalista

mesmo o reordenamento constitucional legal e institucional, cometido principalmente a partir da abertura política na década de 1980 vem se configurando como parte substantiva e politicamente pedagógica de todo o movimento que estamos construindo, através de uma pratica democrática, na qual a mobilização popular impõe maiores graus de abertura às mobilidades regionamentais tradicionais, criam novas formas de participação e avança no relacionamento dos princípios e direitos da plena…

Lei Federal ou Lei Estuadua que ofenda a CF Tribu. Justiça do Estado: Art 125 2º CF  Tem a competência p processar e julgar ações de inconstitucionalidade desde que o comparativo seja: Lei Municipal ou Estuadual que a ofenda a Cons. Estadual. “SLIDE 16” (1)  IMPORTANTE!!! CONTRATUALISMO  É uma das teses ou hipóteses bastante famosas sobre a formação do estado. Assumem esta tese alguns filósofos reconhecidos como Hobes, Kant, Locke e Rousseau. Basicamente, eles usam a linguagem…

DIREITO DAS ÁGUAS REGIME JURÍDICO DO RECURSOS HÍDRICOS Bom dia professor, bom dia colegas, dando continuidade ao trabalho, irei iniciar a abordagem sobre o regime jurídico dos recursos hídricos. O regime jurídico aplicável aos recursos hídricos é, provavelmente, aquele que melhor demonstra as peculiaridades do Direito Ambiental. As águas podem estar submetidas a regimes jurídicos de Direito Privado ou de Direito Público; podem ser de propriedade pública ou privada e, qualquer que seja…

um tema que todo cidadão brasileiro devia ter conhecimento, por se tratar da história de nossa própria nação. Assim, reunimos dois slides, um vídeo, o conteúdo e exercícios sobre esse período tão violento que foi a Ditadura Militar. Vídeo – Regime Militar por Boris Fausto Slide 1 - A Ditadura Militar No Brasil A Ditadura Militar No Brasil por brunourbino Slide 2 - A Ditadura Militar A Ditadura Militar por Wladmir Coelho Conteúdo O que é uma Ditadura Militar? Ditadura militar é…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial ofensivo. Pretende-se mostrar se as prisões provisórias respeitam os devidos princípios constitucionais ou se a mesma apenas antecipa a pena do réu deixando de lado a presunção de inocência. Durante os…