Direito Constitucional Slides

apresentação é em forma de slides, nos quais os primeiros, trazem-nos uma visão da colônia e sua estrutura escravocrata, sob a perspectiva do pinto francês Jean-Pierre Debret, ainda nesses primeiros slides, discorremos sobre a Constituição Republicana de 1891 e seus efeitos transformadores da sociedade da época. Na sequência, falamos sobre a inauguração da• TV Tupi e sua importância para a modernização do Brasil, o crescimento das metrópoles e os movimentos populares. Nos slides finais,…

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina nº 15 – Introdução ao Orçamento Público ABOP Slide 1 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ementa Oficina nº 15 - Introdução ao Orçamento Público Carga Horária: 4 horas Conteúdo: Evolução do Orçamento Público. Princípios Orçamentários Clássicos. Aspectos Legais relacionados ao Orçamento Público. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Objetivo:…

Slide 1: ECOLOGIA E BIODIBERSIDADE LUZIANGELA DA SILVA BORGES luziangelada@uol.com.br Fone- 67-3443-1277 Slide 2: Os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem a inclusão de temas transversais, indicando a metodologia para sua inclusão no currículo e seu tratamento didático. São eles: ética, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde e orientação sexual. O tema “meio ambiente”, além de noções básicas para a questão ambiental como elementos naturais, fatores físicos e sociais,…

sentido estrito, isto é, aquele abarcado pelo Direito Internacional Público, OIs são associações de sujeitos de direito internacional, constituídas mediante ato internacional (geralmente um tratado ou acordo), de caráter permanente, dotadas de leis e instâncias de direção próprias, cuja finalidade é atingir os objetivos determinados por seus membros constituintes. EXPLICAÇÃO: O sentido estrito de Organizações Internacionais não é o mesmo abarcado pelo Direito Internacional Público.…

.........................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3 2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................

CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS PEDH/UESB CARLOS JONATAS DOS SANTOS ANDRADE ELZA FERREIRIA MENDES IVANETE DE OLIVEIRA SILVA ROSIMEIRY SOUZA SANTANA ROSILENE SANTANA UALY CASTRO MATOS SHEILA LIRA DE ALMEIDA PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA EQUIPE: MARIA CAROLINA DE JESUS VITÓRIA DA CONQUISTA – BA AGOSTO/2014 PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA 1-Apresentação: O projeto Terra como garantia de…

assegurar todos os direitos e deveres aplicáveis aos brasileiros, que caberá também, em alguns casos, para os estrangeiros, residentes ou que estejam de passagem pelo Brasil. A Constituição tem como um dos princípios fundamentais o da igualdade, presente no caput do Artigo 5º, segundo o qual todos devem ser tratados iguais perante a Lei, contudo as desigualdades serão respeitadas e os tratamentos desiguais só serão permitidos desde que estejam presentes no próprio texto constitucional,…

sociais em prol da cidadania”, visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição da equipe a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Após,…

oportunidade de vivenciar na prática o dia-a-dia dos profissionais, podendo assim analisar o fazer profissional, adquirindo experiências frente as diversas demandas encontradas. Segundo consta na constituição federal de 1988 no art. 196, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO DIREITO PENAL III Redução da Maioridade Penal Aluno: Alline Sales dos Reis RA: 1156377717 Aluno: Giselle Aparecida dos Reis Silva RA: 2504121020 Aluno: Vania Regina Gomes RA: 1110290756 Professora: Heleni Paiva