atps seguridade social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA)

“Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”.

Abdiel Ramon do N. Júnior RA 363031 Fernanda T. B. Lobo Mota RA 398939
Gabriela leal Bernardo RA 381074
Silvia Maria Silva Lobão RA 399734

Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes

BARRA DO CORDA-MA
ABRIL/2014
SUMARIO

1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2
2 OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES...............................................................................................3
2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3
2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000...................................................................................................4
3. O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL......................................................................................5
3.1 Registros do plano de ação...........................................................................5
4.CONCLUSÃO...................................................................................................7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................8

1 INTRODUÇÃO

Esta ATPS aborda o tema “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os