Direito Constitucional Slides

DIREITO DO TRABALHO, PROFESSORA CLAUDIA. Primeiro Dia de aula eu faltei, mas ela deu algo de história. Foi o dia 18-02 AULA DO DIA 19/02 Material necessário: CLT. Sem anotações. Pode usar na prova. Ela vai dar slides em aula. Foco da matéria: estudo da relação de emprego. Importante lembrar que nem toda relação de trabalho é emprego. Segundo artigo 3 da CLT, o trabalhador é subordinado. Um pouquinho de história. A primeira forma histórica que se registra é a escravidão, datando…

UNIDADE IV - PRINCÍPIOS RELATIVO AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. PA – 8 Valores e princípios jurídicos. Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Microsoft Power Point (versões 2007 e 2010) e OpenOffice Impress (versão 4): conceitos básicos de slides; principais comandos; modelos/templates de apresentação; ferramentas, temas e estilos; incluir figuras, gráficos e planilhas; transição de slides; anotações; slide mestre. Noções de utilização do Microsoft Internet Explorer (versões 8 a 10), Mozilla Firefox (versão 26) e Google Chrome (versão 31): endereços favoritos;…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

completo (antigo 2º grau), em Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC Carteira Nacional de Habilitação - CNH – categoria Prova Objetiva: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa 20 - Matemática 10 - Noções de Informática 10 - Noções de Direito 5 - Atualidades 5 TÉCNICO LEGISLATIVO Atribuição genérica Efetuar atividades administrativas diversificadas ou de natureza técnica, dar suporte ao desenvolvimento das atividades desempenhadas na área de atuação, realizar…

CONTABILIDADE GERAL 2.1.2.1 Conceito. 43 ESPECIALIDADES ADMINISTRAÇÃO – SAD IE/EA EAGS­B 1­2/2012 Portaria DEPENS nº 122­T/DE­2, de 14 de março de 2011. 2.1.2.2 Aplicação e usuários da contabilidade. 2.1.2.3 Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Aspectos qualitativo e quantitativo. Representação gráfica. 2.1.2.4 Contas: classificação, plano de contas. 2.1.2.5 Atos e Fatos Administrativos. 2.1.2.6 Escrituração: livros utilizados, métodos de…

TÓPICO FRASAL DESENVOLVIDO POR DESCRIÇÃO DE DETALHES. (slide) Pessoas que durante anos de sua vida agem de forma correta, exaltando seu caráter, entram na política que e o modo mais seguro de se perder a ética. O menos se envolve com a política e em pouco tempo viram corruptos. Desenvolvem projetos “fantasmas” para a sociedade, aumentam exageradamente os custos, e desviam boa parte para suas contas. TÓPICO FRASAL DESENVOLVIDO POR CONFRONTO. (slide) Á política é o modo mais seguro de…

Fundamente a resposta. R: A execução de Tiradentes e a forma como ela se processou contrariam todos os direitos e princípios constitucionais que envolvem a dignidade da pessoa e seus direitos humanos. Para começar, o artigo 5º da CF proíbe a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Além disso, a exposição pública do corpo de Tiradentes viola a dignidade da pessoa humana e até mesmo os direitos de outros, especialmente de crianças e de adolescentes, que devem ser privados…

DIREITOS FUNDAMENTAIS – TEORIA GERAL - 2 prof. Alexandre Calixto OBS: os slides que serão disponibilizados correspondem apenas a um roteiro das aulas que serão ministradas, não tendo o condão de exaurir os temas apresentados em classe. 1- DIREITOS FUNDAMENTAIS - Conjunto de direitos que materializam a dignidade humana • Concepção atualmente desenvolvida surgiu no pós 2ª guerra mundial • marco filosófico: pós-positivismo ** aproximou a lei da razão ** ética e valores retornam ao direito…