Direito Constitucional Slides

FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art. 53 da CV TRATADO Convençaõ de Viena sobre…

Slide 1 A definição das fontes de financiamento das políticas de emprego consolidou-se na CF com o artigo 239. Quadro 1 – Eixo Trabalho e Emprego |Principais Políticas Sociais, Programas e Fontes de Financiamento do Eixo Trabalho e Emprego | |Políticas Sociais |Principais Programas |Fontes de Financiamento | |Previdência Social Básica – RGPS

Aula 42 NULIDADES DO PROCESSO PENAL INTRODUÇÃO (slide) Vamos primeiro traçar um quadro sobre os princípios de ordem geral. Depois tem os artigos que serão comentados. Não houve reforma nesta parte do Código, mas eles não estão adequados mais, eis que houveram mudanças com relação aos procedimentos. O processo tem o seu caminho, a sua forma de ser, e durante o seu percurso existem incidentes, obstáculos a serem transpostos (ex.: questões incidentais). Alguns destes obstáculos representam

Primeiro slide : O início do período republicado da História do Brasil foi marcado por vários conflitos e revoltas populares. O Rio de Janeiro não escapou desta situação. No ano de 1904, estourou um movimento de caráter popular na cidade do Rio de Janeiro. O motivo que desencadeou a revolta foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola. Segundo Slide: Sem planejamento, as favelas e cortiços predominavam na paisagem. A rede de esgoto e…

SETE LAGOAS – MG Curso: Direito Professor: Eduardo Casassanta Disciplina: Direito Constitucional 1 Turma: 3º F Plano de Ação Introdução: ADI Interventiva apresenta-se como um dos pressupostos para decretação da intervenção Federal, ou Estadual, pelos Chefes do Executivo nas hipóteses previstas na CF/88. Pretende-se assegurar à observância dos direitos da pessoa humana em face da inexistência de condições mínimas em respeito ao direito à vida.…

CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO PENAL Sand Estephanie Oliveira BACHELANDO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ CITAÇÃO POR EDITAL (FICTA) (SLIDE 09) A citação Constitui exigência fundamental decorrente dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, que todo acusado seja cientificado da existência do processo e do seu desenvolvimento. A citação por edital trata-se de medida excepcional, que só pode

SLIDES: Defensoria Pública e Advocacia Privada A Defensoria Pública é um órgão público independente, essencial e permanente incumbido de promover os direitos humanos e a defesa, integral e gratuita, dos necessitados, estando prevista na Constituição Federal em seu art. 134. Defensoria publica Através da Emenda 45/04 foi atribuída à Defensoria Pública autonomia funcional, administrativa e orçamentária, passando, portanto, à condição de órgão constitucional independente, sem…

Engenharia e Agronomia as informações obtidas no fórum sobre a credencial tiveram que utiliza slides, vídeos. Informaram que após o termino de sua graduação o CREA ele é obrigatório a pagar uma taxa para ter o uso do Crea. Informações como punição, censura publica, suspensão da carteira e cancelamento do registro isso é o caso aconteça algum erra na carreira. O Fórum foi uma apresentação do nosso direito imposto sobre nossa certificação o CREA. Energia Nuclear O fórum de quarta-feira…

controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. | Estrutura de conteúdo | 1 Crédito tributário1.1 Conceito;1.2 Natureza jurídica e teorias sobre;1.3 O lançamento tributário;1.3.1 Princípios;1.3.2 Modalidades. | Recursos físicos | Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências – WORD e apresentações – POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído).Uso da lousa branca e caneta Pilot. | Aplicação prática e teórica | CASO CONCRETO:MARIA…

ATIVIDADE ESTRUTURADA 1: OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da…