Direito Constitucional Slides

Slide 1 O que é o aborto? O aborto deve ser tratado como crime ou como um direito da mulher? Ou ainda, quando de fato começa a vida humana? Slide 2 Aborto é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte. Tipos de aborto: - Aborto espontâneo - Aborto involuntário -Aborto eugênico - Aborto terapêutico - Aborto seletivo - Aborto voluntário Slide 3 Técnicas utilizadas para a provocacar do aborto: -Sucção ou…

ELLEN SLIDE 3 Liberdade contra Poder Os mecanismos constitucionais que caracterizam o Estado de direito têm o objetivo de defender o indivíduo dos abusos do poder. Em outras palavras, são garantias de liberdade,da assim chamada liberdade negativa, entendida como esfera de ação em que o indivíduo não está obrigado por quem detém o poder coativo a fazer aquilo que não deseja ou não está impedido de fazer aquilo que deseja. Há uma acepção de liberdade ­- que é acepção prevalecente na…

OAB 1ª Fase 2011.2 Direito do Trabalho Renato Saraiva Slide 1 Slide 4 \.........12 meses......\........12 meses........\ Período aquisitivo Período concessivo Slide 2 Slide 5 30 dias de férias 24 dias de férias FÉRIAS 15 a 23 faltas injustificadas 12 dias de férias Slide 3 06 a 14 faltas injustificadas 18 dias de férias FÉRIAS Até 05 faltas injustificadas 24 a 32 faltas injustificadas Slide 6 18 dias Duração do trabalho semanal …

(SLIDE 1) A fome e a declaração os direitos humanos Este trabalho procura mostrar como a fome vem sendo tratada diante da sociedade mundial, evidenciando que a atual postura sobre o problema contraria a Declaração dos Direitos Humanos, acordo firmado na década de 40. O objetivo central é abordar o tema dentro das perspectivas filosóficas, antropológicas, cívicas, constitucionais e econômicas, de acordo com a realidade atual conduzindo-os uma reflexão e mudança de atitude. Finalmente,…

IED – LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO (MIGUEL REALE) – acompanhar com os slides LEI x COSTUME Quanto à origem: a da lei é sempre certa e predeterminada (momento no tempo, órgão do qual emana) => não sofre dúvidas; direito costumeiro não tem origem certa, nem se localiza de maneira predeterminada. Quanto à forma de elaboração: lei obedece a trâmites prefixados, sendo resultado de processo já previsto em lei anterior (a Constituição vigente tem, no capítulo de Processo Legislativo,…

de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Impress; criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com BrOffice.org Writer e BrOffice.org Calc; salvar, apresentações…

POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS Artigos dos Autores (slide de 1 a 3) DAS POLITICAS DE GOVERNO A POLITICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA DALILA ANDRADE OLIVEIRA Doutora em Educação e professora titular do Programa de Pós-graduação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) REVENDO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MARIA DA GRAÇA NÓBREGA BOLLMANN Doutora em Educação e professora do…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Impress; criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com BrOffice.org Writer e BrOffice.org Calc; salvar,…

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…