Direito Constitucional Pedro Lenza

RESENDE LAURA CAMPOS DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito constitucional II. Professor: Altamiro Garcia Filho. JATAÍ-GO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 3 2. ESTADO DE DEFESA 3 2.1 Pressupostos 4 2.2 Controles 5 2.3 Direitos e garantias fundamentais 7 3. ESTADO DE SÍTIO 8 3.1 Hipóteses 9 3.2 Procedimentos 9…

DO LIVRO “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”, DE AUTORIA DE PEDRO LENZA Resumo informativo apresentado na disciplina de Direito Constitucional I, do curso de Direito – Campus de Pontes e Lacerda – UNEMAT, para complementação do seminário, como requisito para a avaliação da 2ª nota do semestre. Prof. Me. Jeison Batista de Almeida PONTES E LACERDA/MT JUN/2013 LENZA,…

Faculdade Anhanguera de Jundiaí ATPS – Direito Constitucional Jundiaí – SP 2014 ATPS – Direito Constitucional Trabalho apresentado ao 3ºsemestre do curso de Direito da instituição Faculdade Anhanguera de Jundiaí como requisito de procedimento da área constitucional. . Jundiaí– SP 2014 ETAPAS 3 E 4 De acordo com a lição de Canotilho, “o poder constituinte se revela sempre

Constituição de 1967 E Emenda Constitucional Nº 1/1969 De acordo com ALEXANDRINO, Marcelo e VICENTE, Paulo, a após vitória do golpe militar de 1964, outorgou-se, ou seja, (Impôs-se pelo governo à época a constituição. Não havendo nela espírito democrático. As leis são elaboradas segundo a vontade de um ou de alguns detentores do poder e o povo não tem chance de opinar. No Brasil, das 8 constituições estabelecidas 4 foram impostas: Constituição de 1824; Constituição de 1937;…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA SALVADOR – IESUS EMENTA: A Constituição: conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional. O Sistema Constitucional. Teoria da Norma Constitucional. Supremacia da Constituição. Evolução Constitucional do Brasil. Constituição Federal de 1988. Preâmbulo. Princípios e Objetivos Fundamentais. Organização do Estado: Federação Brasileira. Organização Política Administrativa. OBJETIVOS: Apresentar os fundamentos da Constituição,…

Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas. Marco Andre de Carvalho Menegon Unibalsas-Faculdade de Balsas Para que haja um controle de ordem social e preciso uma obediências as normas constitucionais principalmente quando surgem situações de emergência que coloquem em risco a segurança e a paz do pais, Logo a constituição federal de 1988 estabeleceu dois grupos os instrumentos, restabelecimento de anormalidades composto pelo estado de sitio e…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 GOIÂNIA 2014 2 CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira Dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO AFONSO ..... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO GUARAPUAVA - PR 2012 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO AFONSO ...... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Trabalho da Disciplina de Direito Constitucional conforme a solicitação do professor Vitor Leão, com o objetivo de obtenção da nota parcial referente ao 2° Semestre do curso de Direito. Orientador: Vitor Leão GUARAPUAVA - PR 2012 RESUMO…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CPI Municipal: quebra de sigilo bancário Por: Hemerson Moraes RIO DE JANEIRO SETEMBRO / 2013 Na Constituição Federal de 1988 não há expressa previsão constitucional para a criação de CPIs não federais. O artigo 58, § 3º prevê “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas

LENZA,Pedro.Direito constitucional esquematizando,13 ed.rev.,atual e ampl..ed.Saraiva,2009. Pedro Lenza é advogado; graduado pela PUC/SP, detém Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Leciona nas cátedras de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do…