Direito Constitucional

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA SALVADOR – IESUS

EMENTA:
A Constituição: conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional. O Sistema Constitucional. Teoria da Norma Constitucional. Supremacia da Constituição. Evolução Constitucional do Brasil. Constituição Federal de 1988. Preâmbulo. Princípios e Objetivos Fundamentais. Organização do Estado: Federação Brasileira. Organização Política Administrativa.

OBJETIVOS:
Apresentar os fundamentos da Constituição, objetivando construir uma cultura de respeito ao constitucionalismo, sedimentando a sua formação propedêutica, e fornecer ao discente o instrumental teórico-conceitual inicial para a compreensão e análise do Direito Constitucional Positivo, envolvendo o estudo crítico-reflexivo das normas constitucionais consagradas na Constituição Federal de 1988, os princípios e objetivos fundamentais do Estado brasileiro, sua caracterização jurídica, política e institucional. Aprofundar a compreensão do fenômeno constitucional, analisando tanto o aspecto dogmático, filosófico quanto, e na mesma amplitude, as perspectivas sociológicas e políticas. Iniciá-lo no manejo do sistema constitucional, com o esclarecimento da lógica, dos processos e métodos da construção e operação do respectivo sistema, a serem conduzidos mediante uma atividade hermenêutica renovada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/PROGRAMA ANALÍTICO:
1. CONSTITUCIONALISMO
1.1. Conceito, Objetivo, Marco histórico
1.2. Espécies: constitucionalismo britânico, norte-americano e francês
1.3. Reflexos práticos
2. O DIREITO CONSTITUCIONAL
2.1. Noção preliminar. Conceito. Natureza
2.4. Fontes diretas e indiretas
2.5. Classificação do Direito Constitucional: Positivo, Comparado e Geral
2.6. Posição do Direito Constitucional em relação com os demais ramos jurídicos e disciplinas científicas.
3. A CONSTITUIÇÃO
3.1. Introdução.
3.2. Formas de consideração: política; sociológica e jurídica
3.3. Tipologia ou classificação das Constituições
3.4. A