Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

DIREITO COMPARADO O Direito varia no tempo e no espaço e tem tendência de ser a expressão de uma realidade concreta. Apresenta elementos de validade universal: cujo conhecimento pode contribuir para o avanço da legislação de outros povos. Tem por objeto o estudo comparativo de ordenamentos jurídicos de diferentes Estados: Revelar as novas conquistas alcançadas em determinada área jurídica que podem orientar legisladores. Não pode prender-se apenas às leis e aos códigos.…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

Fontes materiais e fontes formais no direito do trabalho, o art. 8º da CLT. O autor inicia o capítulo 5 deixando claro que irá utilizar a concepção de fonte de direito como "fonte criadora", ou seja, aquela que designa "os diferentes modos de realização -material ou formal- do direito objetivo atual", (pag. 157). Em seguida o autor passa a analisar as fontes materiais e formais do direito do trabalho, apontando como finte material a "técnica" e a "divisão social do trabalho". Segundo o…

LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de…

Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo e demonstra-se a relação com o método comparativo. Após, faz-se o estudo do precedente do HC nº. 82424. Conclui-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura da soberania, bem como orienta para a concretização dos direitos fundamentais no plano interno e internacional pelo método…

Direito Comparado, é a disciplina que estuda comparativamente os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, procurando sempre revelar as novas conquistas alcançadas em determinado ramo de árvore jurídica. Ele examina as leis, os códigos, as instituições jurídicas, os fatos culturais e políticos que determinam o ordenamento jurídico. O Direito Comparado visa: - Dar ao estudioso uma orientação acerca do Direito de outros países; - Determinar os elementos comuns e fundamentais…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof.ª Bárbara Lobo Unidade I. Teoria da Constituição 1. Teoria da Constituição Disciplina que estuda o Direito Constitucional 2. Constitucionalismo Magna Carta 1215: movimento histórico, político e social de institucionalização das Constituições nos Estados. Petition of Rights 1628: requeria o reconhecimento de direitos e liberdades para os súditos do Rei. Grande influência da doutrina contratualista. (Iluminismo) Instrument of Government 1654: Limites do poder

Disciplina Antropologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba, como requisito à obtenção de nota. Professor: Célio Alves de Oliveira Joaçaba 2014 SHIRLEY, Roberto Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987, xiv, 100 p. Capítulo I - O que é Antropologia? - pg. 01 a 08 A antropologia é ciência social e natural ao mesmo tempo.…

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Conceito do objeto de estudo de algumas disciplinas jurídicas Estudante: Larissa Souza de Sá Turma: 2013.1 T/N Sociologia Jurídica OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO EMILE DURKHEIM Para Durkheim, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) Investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente, ou seja, o exame das…