Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

em nosso país: o direito presente na vida de alguns e a falta de direito na vida da grande maioria. Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais do cidadão não são cumpridos, ou seja, vários princípios constitucionais são desrespeitados por parte dos governantes do nosso país, dos quais podemos citar o princípio da igualdade, muito bem apresentado no vídeo, dentre outros. Desta forma nos perguntamos: por qual motivo ocorre essa disparidade quanto aos direitos?…

CATOLICA DO PARANA ESCOLA DE DIREITO DISTINÇÃO DO DIREITO PUBLICO E PRIVADO KATIELY HANINEC CURITIBA 2014 DISTINÇÃO DO DIREITO PUBICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao professor José Carlos Santos Gomes, da disciplina Teoria do Direito, da turma 1ºB, turno Noite, do curso de Direito. CURITIBA 2014 1- DESENVOLVIMENTO 1.1 FUNDAMENTAÇÃO DA DISTINÇÃO DO DIREITO EM PUBLICO E…

proteção aos direitos fundamentais. O estudo da história das civilizações demonstra que a sociedade sempre esteve erigida segundo regras de convivência, posto que, como observou Aristóteles: “o homem é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”. Assim, predomina o entendimento de que não há sociedade sem direito, sendo que a recíproca, também, é verdadeira, ou seja, não há direito sem sociedade. Posto isso, inevitável correlacionarmos a sociedade e o direito,…

IV – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES .......................................................... 72 ANEXO V – AUMENTO DE CAPITAL .............................................................................................. 119 ANEXO VI - ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO ...................................................................... 126 AMBEV S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 NIRE 35.300.368.941 Companhia Aberta Senhores Acionistas, Apresentamos a seguir a Proposta da…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUADOS EM DIREITO Área de concentração: Função Social do Direito Mestrado – Função Social do Direito Linhas de Pesquisa do Mestrado: Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado Trabalho da disciplina: Acesso à Justiça e o Uso de Precedente Estrangeiro pela Justiça Constitucional Professor Doutor Guilherme Amorim Campos da Silva Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos PRECEDENTES JUDICIAIS (ESTRANGEIROS) FICHAMENTO: Texto 10a Autores: MacCormick, D. Neil

Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – agosto a novembro - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse pelo curso/disciplina: dois motivos  (a) enquanto cidadãos: constitucionalização do direito, direito comparado, início…

serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente. Figuradamente , refere-se a origem de alguma coisa, de onde provem algo. Fonte de direito tem significado metafórico, em razão de que o direito já é uma fonte de varias normas. O estudo das fontes do Direito pode ter varias acepções, como a de sua origem, o de fundamento de validade de normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. Nas palavras de Délio Maranhão , fonte…

Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito do Recife Direito Constitucional IV FICHAMENTO A Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais Recife, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Plano de Aula: 6 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 6 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base…