Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

Questionário direito internacional 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional público e privado. R: O direito internacional privado indica o direito aplicável e não soluciona um litigio , trata-se de um ramo que possui normas conflitais, que não sobre proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. Já o direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais…

SALESIANA DO NORDESTE – FASNE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO - 1o ANO NOITE DISCIPLINA: IEDI- PROF. DR. FERNANDO J P ARAÚJO PONTO N° 03 - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS E SEUS PROBLEMAS BÁSICOS. 03 - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS E SEUS PROBLEMAS BASÍCOS 03.01 - OBJETIVO DO PONTO: oferecer uma visão pano­râmica da ciência jurídica mediante o estudo das diversas disciplinas que tratam do seu ordena­mento. 03.02 - DISCIPLINAS JURÍDICAS E RAMOS DO DIREITO: a) Disciplinas Jurídicas: ciências que…

como o desenvolvimento social, resultando na obtenção do objetivo maior do Estado, o atendimento da dignidade humana. ABSTRACT: A active and effective judiciary exercises a direct influence on the national economy, allowing both economic growth and social development, resulting in obtaining the highest aim of the State, the service of the human dignity. PALAVRAS-CHAVE: Judiciário, economia, desenvolvimento social, dignidade humana. KEY-WORDS: Judicial, economy, social development,…

consagrada pelo uso. Direito é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito O Direito como é…

Resultados da pesquisa O pluralismo jurídico como direito fundamental e a necessidade de ... lfg.jusbrasil.com.br/.../o-pluralismo-juridico-como-direito-fundamental-e...‎ O pluralismo jurídico é apontado por Häberle (2003) como um dos pilares da ... plural, como relações dos grupos sociais e cidadãos, efeitos externos dos direitos ... Realçando ainda seu caráter plural, a Constituição Federal prevê como ... Existia uma grande divergência social sobre o tema, sendo de muito valor a ...…

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

CASE - DIREITO CONSTITUCIONAL II A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO¹ Gracielen Costa do Nascimento² Amanda Costa Thomé Travincas³ 1) DESCRIÇÃO DO CASO O presente caso versa sobre a garantia no Estado Democrático Brasileiro do mínimo existencial, que consagra o princípio da dignidade da pessoa humana e do Estado Social, uma vez que seu conteúdo está intimamente ligado ao acesso de condições mínimas de prestações…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Fichamento de Estudo de Caso NOME (...) Mat.: (...) Trabalho da disciplina: Direitos Processual Constitucional Tutor: Prof. Francisco de Assis Maciel Tavares Natal 2015 Estudo de Caso: Direito Processual Constitucional: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Referência: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

atuais decisões judiciais e do grande enfoque dado pela mídia ao tratamento igualitário aos casais homossexuais, surge grande discussão sobre a igualdade com relação ao direito à adoção. A partir de pesquisas na Internet, estudo da legislação pátria acerca do direito de adoção por casais homossexuais, bem como do direito comparado e em casos pátrios divulgados na mídia, elaboramos um trabalhos com o intuito de divulgar a imagem de um escritório de advocacia especializado em adoção para…

RESUMO O presente trabalho buscou ao avaliar as características das substancias psicoativas bem como os efeitos que as mesmas provocam no organismo, entender o cometimento de delitos por aquele que se encontra em estado de entorpecimento, correlacionando assim a pratica do delito ao uso de tais substancias. Em seguida avaliou os impactos desses delitos na sociedade como um todo e em especial os danos causados à rede pública de saúde. Foi objetivo também desse trabalho entender