direito

JUDICIÁRIO & ECONOMIA
EQUALIZAÇÃO DESEJADA E NECESSÁRIA
Ana Maria Jara Botton Faria 1

RESUMO: Um poder judiciário atuante e eficaz exerce uma influência direta na economia nacional, permitindo tanto o crescimento econômico como o desenvolvimento social, resultando na obtenção do objetivo maior do
Estado, o atendimento da dignidade humana.
ABSTRACT: A active and effective judiciary exercises a direct influence on the national economy, allowing both economic growth and social development, resulting in obtaining the highest aim of the State, the service of the human dignity.
PALAVRAS-CHAVE: Judiciário, economia, desenvolvimento social, dignidade humana.
KEY-WORDS: Judicial, economy, social development, human dignity

INTRODUÇÃO

A globalização é um fenômeno que vem mudando a forma e o modo de como se vê o mundo. No campo econômico, tem realizado profundas modificações na economia da maioria dos países; tal comportamento tem exigido uma integração cada vez maior entre o judiciário, o direito e a economia dos mais diversos Estados, seja por força dos contratos, dos diversos negócios firmados, das parcerias e de outros atos similares firmados entre os países.
A percepção de que o mau funcionamento do judiciário tem impacto significativo sobre o desempenho da economia é relativamente recente e reflete o crescente interesse do papel das instituições como determinante do desenvolvimento econômico. 2
Em razão de tais situações, é necessário que haja uma análise mais acurada acerca da importância, da influência das instituições jurídicas nas relações e no crescimento econômico de um Estado, além das demais conseqüências decorrentes; os questionamentos, os debates sobre a reforma do judiciário integram áreas multidisciplinares, com atuação especial dos profissionais da área de direito e da economia.
A necessidade do diálogo entre o direito, aqui representado pelo judiciário, e a economia é antiga. Conforme mencionado por Zylbersztajn, no século