Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

PLANO DE AULA 1 O Direito e as Ciências Afins Profa. Adlênia Ismerim prof.adlenia@gmail.com 1. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS No passado (1930), para o jurista ter cultura geral compatível com o seu papel social bastava ser iniciado em Filosofia e História. Contudo, a partir da segunda metade do Século XX, não mais se poderia pensar em estudar o direito sem o conhecimento de outras ciências que facilitam a exegese, a aplicação e, principalmente, a criação do direito.…

Aluna: Arayana Emilia Curso: Direito Guarda compartilhada [pic] [pic] Sumário: 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posição do Direito Brasileiro quanto à Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Inserção da Guarda Compartilhada no Novo Código Civil. 7. Referências Bibliográficas. [pic] 1. INTRODUÇÃO A guarda compartilhada pela repartição, não só do tempo, mas das atitudes, das atenções e dos cuidados, como meio de…

UNIDADE I – A NOÇÃO DO DIREITO I – O vocábulo Direito – Uma Definição Nominal (etmológica-semântica) do Direito - O Termo IUS vem do latim clássico e era utilizado pelos romanos para designar Direito. Provem dos termos JOVIS e JONES (=forma primitiva de Jupiter, o Deus maximo dos gregos), ou seja, para os gregos, tinha uma significacao divina. Posteriormente ele passou a significar os vinculos existentes entre os individuos numa sociedade e num terceiro momento, passou a ter…

Conceitos de direito e justiça Definições e elementos: (Direito Posuitvo,Direito Objetivo, Direito subjetivo,Direito natural,Direitos humanos, Direito e Moral ) A palavra "direito" vem do latim,directum, que corresponde à ideia de,regra, direção, sem desvio. No Ocidente,em alemão recht, em italiano diritto, emfrancês droit, em espanhol derecho, tem,o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus,diverso de justitia, que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade…

Caso Concreto 01 CASO 1 De acordo com a escola sociológica o direito tem sua origem nos fatos sociais. Na sociedade, as condutas que refletem seus costumes, valores, tradições, não podem ser ignorados. O direito não pode formar-se alheio a esses fatos, por ser um fenômeno decorrente do próprio convívio social. Se faz importante, pois, se tratar de uma ciência social, oriunda da sociedade. O fenômeno jurídico não se esgota na lei, vide o caso do estuprador que foi absolvido,…

grandemente nesse campo de defeitos do negócio jurídico inserindo, no direito positivo, novas e relevantes figuras como a lesão (art. 157) e o estado de perigo (art. 156), atendendo, dessa maneira, a notórios anseios sociais. Deslocou, também, com inegável acerto, a simulação do campo das anulabilidades para o das nulidades (art. 167). Cometeu, todavia, um desserviço ao direito civil brasileiro, ao manter a fraude contra…

Direito comparado O direito comparado é o ramo da ciência jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele inclui

tratamento, no âmbito familiar, seja pelo reconhecimento como família, seja pelos efeitos jurídicos por eles produzidos, disposto em artigos do Código Civil de 2002. Apesar de o Código Civil de 2002, reconhecer a união estável como entidade familiar, conferindo o mesmo tratamento dispensado ao matrimônio, não segue essa linha no âmbito sucessório. Essa desigualdade pode ser observada no artigo 1.790 do CC/02 que trata o Direito Sucessório dos companheiros, mediante regras isoladas e…

Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro: “Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, do autor Francisco Meton Marques de Lima, Editora LTR, 2010, Livro-Texto 325. Roteiro de Estudo: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Profª. Barbara Monteiro Gomes de Campos Este…

fontes do direito – as regiões de procedência da norma jurídica – as materiais e as formais. As primeiras se referem àquelas regiões que, embora externas ao direito, fornecem estímulos substancias e decisivos para a construção da norma jurídica, como a política, a história, a cultura e a economia. No âmbito do direito do trabalho, às fontes materiais é reconhecido papel de destaque, tendendo ao reducionismo um estudo que ignorasse sua relação com a revolução industrial, a doutrina…