Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

pelo Lucro Real? 1.3 DELIMITAÇÃO Esse trabalho tem por finalidade abordar o cálculo do preço de transferência, em uma empresa Brasileira e Multinacional, no processo de importação de produtos, junto a uma empresa vinculada, residente nos Estados Unidos, para fins de apuração do IRPJ da CSLL. 1.4 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Esse projeto visa demonstrar como o cálculo do preço de transferência numa empresa Brasileira e tributada pelo Lucro Real, pode impactar a base de cálculo…

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO DIREITO AMERICANO O Direito nos EUA, oriundo da tradição do povo anglo-saxão, está fincado na ideia dos precedentes (Common Law). É curial que o sistema judicial norte-americano incorpora a cultura da análise dos casos concretos julgados, diversamente do Civil Law adotado no Brasil, de origem romanística, que cultua o texto legislado, embora atualmente estejamos vivendo o fastígio da jurisprudência. Outra particularidade estadunidense é que se deve primar…

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Januário Rodrigues Borges Junior Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO juniorborgess@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A contribuição de melhoria é um instituto de origem inglesa que teve início no ano de 1250. Existe ainda em alguns países como Itália, França, Estados Unidos e Alemanha. Tem como fato gerador a valorização do imóvel do qual o contribuinte é proprietário, valorização essa decorrente de obra pública.

Analise comparativa de transporte entre o Brasil, Estados Unidos e Europa Estruturação do setor de transporte • Infra-estrutura : estradas, estradas de ferros, estações e terminais. • Tecnologia– veículos • Agentes– empresas, usuários e o poder público. Modalidades do Setor de Transporte no Brasil •Rodoviário; •Ferroviária; •Dutoviária; Modal e Meio de Transporte • Modalidade–á infra-estrutura os veículos as estruturas, os veículos, os operadores e o poder público. • Meio

ESTUDO NO DIREITO COMPARADO ACERCA DA TENTATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ESTUDIO EN EL DERECHO COMPARADO ACERCA DE LA TENTATIVA DE REGLAMENTACIÓN DEL LOBBY PARA POSIBLE APLICACIÓN Y ADAPTACIÓN AL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO Antonio Poli Navega Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mariana Barboza Baeta Neves RESUMO O presente trabalho faz uma breve descrição da tentativa de regulamentação da prática do…

Adolf Berle, que fora secretário- assistente de Estado de 1938-1944, que foi persuadido por Roosevelt a ficar no Rio de Janeiro como embaixador até pelos menos fim da guerra. Ele discretamente apoiou o desenvolvimento do Estado Novo. Diferente de Spuille Draden que foi para a Argentina. Para Berle, diferente de Draden que estava na Argentina e tinha Perón no poder, não achou necessário adotar um papel mais ativo em prol da democracia. A eleição no Brasil já tinha sido anunciada e com…

SICKO: SOS Saúde é um documentário produzido por Michael Moore onde o mesmo tem como principal objetivo mostrar o funcionamento dos sistemas de saúde em alguns países,como Canadá, Reino Unido, França, Cuba e E.U.A.. Dentre os países, o que se destacou mais no filme foi o E.U.A, que não existe um sistema de saúde universal e gratuito, explanando o drama vivido por 50 milhões de americanos que não possuem plano de Saúde. Apesar da existência dos Hospitais Públicos, os americanos recorrem aos

Justino de Souza Thainara Medeiros de Sousa Wanessa Santos de Sousa Professor(a): Galvino Série: 9ª ano Turma: “A” Turno: matutino Disciplina: História ESTADOS UNIDOS: ASCENSÃO E CRISE Boa Vista – RR Introdução Este trabalho estaremos falando sobre o Estados Unidos e sobre sua economias, o desenvolvimento industrial que aconteceu no final do século XIX, e sobre a lei seca que aconteceu para diminuir a economia. Terminada a…

muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela…

brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório; f) a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral. Analisando o que Paulo Henrique Soares citou, podemos concluir que o voto, apesar de obrigatório, é um direito dos cidadãos no que diz respeito ao poder de escolha que este carrega pois possibilita que todos façam parte de um grande processo democrático no país.…