Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o acesso a terra foi…

AULA 04 - CIENCIA DO DIREITO 4.1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Segundo Maria Helena Diniz em sua obra Introdução à Ciência do Direito, "o direito é um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.” Seguimos a orientação da Prof

Beyond Citizen Kane (Muito Além do Cidadão Kane, no Brasil) é um documentário televisivo britânico de Simon Hartog exibido em 1993 peloChannel 4, emissora pública do Reino Unido. O documentário mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil, focando na análise da figura de Roberto Marinho. Embora o documentário tenha sido censurado pela justiça, a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares do produtor John Ellis. A obra detalha a posição…

Federalismo no Brasil e no mundo Fernanda Gonzaga Guilherme Lopes Kerollyn Oliveira Pedro Urien Vinícius Santos São Bernardo do Campo, 13 de Agosto de 2014 Federalismo Este trabalho tem como objetivo trazer ao conhecimento do leitor a importância do tema federalismo. Será abordado o conceito, as origens e o desenvolvimento do sistema, assim como sugestões para a revisão dessa forma de Estado. Ao tratarmos do federalismo nacional, demonstraremos a trajetória do princípio…

AULA 04 - CIENCIA DO DIREITO 4.1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Segundo Maria Helena Diniz em sua obra Introdução à Ciência do Direito, "o direito é um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.” Seguimos a orientação da Prof

força no sentido de denúncia, mesmo que nele permeie um modo mais leve de relatar temas negativos, se comparado com outros trabalhos mais recentes e de conteúdo similar. Publicado postumamente em 1923, Os Bruzundangas é um conjunto de crônicas sobre um país fictício, a República dos Estados Unidos da Bruzundanga. Esta nação hipotética contém basicamente os mesmos problemas encontrados no Brasil, e é nesse aspecto satírico que o autor se apega para condenar os problemas sociais, o que…

encontra o elemento substancial a partir do qual toma como improcedente a alegação de inconstitucionalidade do referido programa. Igualmente, abordaremos e discorreremos acerca do texto do Professor Daniel Sarmento: “A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro: Discriminação De Fato, Teoria do Impacto Desproporcional e Ação Afirmativa”, com vistas a reforçar, a partir do trabalho do ilustre professor, o papel elementar das políticas de ação afirmativa no que concerne…

presídios, método de pouca aplicação no Brasil, como mecanismo apto a otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por ele, isto de forma compatível com os direitos fundamentais do…

funciona o sistema de saúde no Canadá, Reino Unido, França e Cuba. Com isso podemos ver pontos negativos e positivos a respeito dos sistemas de saúde. O documentário mostra que todos esses países acima citados possuem sistemas públicos de saúde. O Canadá possui um sistema público de saúde pago, Medicare, que é patrocinado pelo governo. Os serviços básicos são feitos por médicos privados, que tem as despesas negociadas e pagas pelo governo. O Reino Unido também possui um sistema público…

Beyond Citizen Kane (Muito Além do Cidadão Kane, no Brasil) é um documentário televisivo britânico de Simon Hartog exibido em 1993 pelo Channel 4,1 emissora pública do Reino Unido. O documentário mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil, focando na análise da figura de Roberto Marinho.2 3 Embora o documentário tenha sido censurado pela Justiça, a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares do produtor John Ellis.2 A obra detalha a posição…