Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

União Metropolitana de Educação e Cultura Apresentação como parte das atividades do 3° semestre da 3° Faculdade de Direito Disciplina:Direito Constitucional I Tema: Aborto Lauro de Freitas 2011 Acadêmicos: • • • • • • • • Ane Caroline Antonio Carlos Fernanda Hataulgo Iapoema Ingrid Juciane Lucas • • • • • • • • Mariana Rafael Renan Ricardo Rodrigo Vanessa Wilner Definição de Vida e Aborto Hataulgo Definição de vida • Biológica/Etimológica Definição de Vida e Aborto…

as vertentes da educação no Brasil, a fim de achar soluções para os problemas causados pela falta de um sistema de ensino competente. Está organizado em cinco partes, de modo que possa tornar explícitas as principais causas e soluções do método educativo usado no Brasil. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e enriquecida por gráficos e tabelas, a fim de exemplificar o assunto descrito. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 SISTEMA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL As divisões no…

Fontes Formais e Materiais do Direito Preliminarmente, é necessário advertir que a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da ciência jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Tais processos pressupõe sempre uma estrutura de poder, desde o poder de assegurar por si mesmo o adimplemento das normas por ele emanadas…

ele o Brasil possui hoje uma posição de destaque no subcontinente sul-americano, mantendo relações pacificas com todos nossos vizinhos. Suas ações definiram os paradigmas de atuação da politica externa brasileira durante a primeira metade do século XX e serviram de guia sobre as decisões políticas brasileiras, no que diz respeito à atuação externa, até os dias atuais. Além de ter garantido ao Brasil uma relativa hegemonia na região, o barão do Rio Branco foi responsável pelo sucesso do…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág. 2.PROBLEMATIZAÇÃO...................................

1. DADOS BÁSICOS Os Estados Unidos compreendem grande parte da América do Norte, limita-se a norte com o Canadá, a leste com o oceano Atlântico, a sul com o golfo do México e com o próprio México, e a oeste com o oceano Pacífico. Os Estados Unidos da América são o 4º maior país do mundo, e o 3º mais populoso. É uma República Federal democrática e presidencialista, formada por 50 Estados, mais o Distrito de Columbia. Cada Estado, por sua vez, está dividido em condados…

as primeiras civilizações, não exerciam direitos e deveres os quais são exercidos atualmente; correm atrás dos seus sonhos e ascendem socialmente. Cargos antes considerados masculinos agora contam com a presença da mulher a qual é mão de obra importante na construção civil, nas disputas olímpicas, nos jogos futebolísticos, e chega a cargos eminentes como a presidência da república hoje ocupada pela presidente Dilma Rousseff; em 1932 conquistaram o direito ao voto o qual era negado. Porém, com a

federalismo é tido como “uma forma de governo pela qual vários estados se reúnem numa só nação, sem perda de sua autonomia fora dos negócios de interesse comum.” Em termos estritamente jurídicos, e conforme o magistério do jurista Pedro Nunes, Federação é a "união de várias províncias, Estados particulares ou unidades federadas, independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e…

utilizado era “pena capital”, sendo esse tipo de pena um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. Geralmente, o indivíduo era sentenciado pela pena de morte quando cometia um crime considerado à morte ou à altura da morte, como por exemplo, o homicídio, ou seja, se um indivíduo tirasse a vida de outrem, deveria ser punido da mesma forma. No Direito Romano, essa pratica era bastante utilizada, o chamado “dente por dente, olho por olho”,…

Repensando as relações raciais no Brasil............................................................... 178 Capítulo 10 Formulando políticas adequadas ............................................................................ 197 Referências Bibliográficas ....................................................................................... 222 ii Agradecimentos Embora eu tenha começado a escrever este livro em 2001, tenho refletido e escrito sobre raça no Brasil desde pelo menos…