Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

FEDERALISMO BRASILEIRO X FEDERALISMO NORTE AMERICANO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A revolução industrial e o seu desenvolvimento nos séc. XVII e XIX geraram os movimentos sociais que deram origem ao Direito do Trabalho. No início, a tutela laboral era a vida e saúde do trabalhador, como: proteção contra o trabalho perigoso e insalubre, limitação da jornada de trabalho e da idade permitida para o trabalho, etc. Finalmente, no final do séc. XX, chegou-se à conclusão de que a tutela à higidez física do…

políticas impostas a esses criminosos. A reflexão aponta para a privatização dos presídios no Brasil, com algumas referências ao sistema norte-americano que ajudam a compreender as vantagens e desvantagens desse modelo de administração que foi criado para amenizar os gastos públicos e que não deveria visar o lucro, mas nos últimos anos o que se tem notado é a grande lucratividade destes setores. No Brasil o discurso da finalidade da privatização seria a diminuição da população carcerária…

FESP – FACULDADE DE ENGENHARIA SÃO PAULO A CONSTRUÇÃO DO DIREITOS CIVIS DO NEGRO NO BRASIL SÃO PAULO, SP 2011 (PAGINA 2 EM BRANCO) Anfrísio Nicolau dos Santos Jr “et all” SÃO PAULO, SP 2011 …

processo foi pacífico, e que diversos povos acabaram por ser dizimados. Esta produção textual tem como objetivo definir conceitos de escravismo, servidão, colonialismo na América Espanhola e Portuguesa, e Estado Moderno. Além de fazer uma comparação entre escravismo, colonialismo, servidão e estado moderno. 2-DESENVOLVIMENTO A cultura do poder é baseada no domínio, controle e exploração. Entre muitos podemos citar o escravismo que não deixa de ser uma ação…

ambiente controlado por pesquisadores da Universidade Northumbira do Reino Unido e do Brain Science Institute na Austrália. Cerca de 40 participantes foram submetidos a trabalhos que poderiam causar estresse e que também medissem o desempenho individual de cada um. Foram avaliados dois níveis de estresse enquanto os participantes mascavam chicletes ou não. Em ambos os níveis, mascar chicletes foi associado a uma melhora no estado de alerta e redução de ansiedade e estresse, como…

História da América I - Dependência. Prof. Janaina Cruzeiro do Sul 2012 Introdução Falar de colonialismo, nos reflete a ideia de escravidão e quando falamos de escravidão nos vem em mente a ideia do negro no Brasil colônia. Nosso país é um exemplo claro desse tipo de prática que permaneceu por um longo período na história da humanidade, chamada de escravidão. Os defensores desse tipo de prática, dizem que foi o mais correto para o momento, visto…

Resumo DIREITO ESTRANHEIRO – INTERPRETAÇÃO - APLICAÇÃO Trata o presente trabalho de tema atual e amplamente discutido na doutrina pátria, bem como na jurisprudência, o direito estrangeiro, assim como as normas e regimentos importados do direito internacional. Sua aplicação, interpretação e limitação é ainda alvo de diversas polêmicas, motivo pelo qual torna-se salutar tal estudo. Por fim, analisa-se ainda a homologação de sentença estrangeira e seus diversos aspectos, uma…

dadas. Palavras-chave: racismo, desigualdade social, igualdade, cor, direitos humanos. | | | | | SUMARIO: Resumo: 01 Apresentação do Problema 02 A Situação dos Afros-brasileiros à luz de Indicadores Sócio-Econômicos 03 O Direito e o Afro-brasileiro 04 Algumas Considerações

interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador. Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema nomoempírico prescritivo, pois objetiva preceituar a conduta dos indivíduos. Os princípios não passavam de mera fonte (e fonte secundária) do Direito, porém, após chegarem aos códigos, materializando-se em regras por eles informadas e, em sua essência, constituídas como positivação…