Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

Modelo de composição democrática; - Apego à oralidade e à participação popular; - Questionae perpetuae;  A experiência inglesa e a Revolução Francesa • Magna Carta (1215) • Art. 39 – “Nenhum homem livre será detido ou aprisionado, ou privado de seus direitos ou bens, ou declarado fora da lei, ou exilado, ou despojado, de algum modo, de sua condição; nem procederemos com força contra ele, ou mandaremos outros fazê­lo, a não ser mediante o legítimo julgamento de…

que pouco é conhecido no Brasil, mas já é. Seus requisitos e desdobramentos serão analisados de modo a sanar as principais dúvidas e elucidar os principais pontos do tema. O testamento vital ou DVA – Diretiva de Vontade Antecipada, é uma modalidade, relativamente nova e pouco conhecida no Brasil, trata –se de uma declaração propriamente dita de um indivíduo, com relação as suas vontades finais, caso seja acometido de grave doença. O testamento vital traz para o Brasil o suprimento de…

CARACTERISTICAS DO PRESIDENCIALISMO E DO PARLAMENTARISMO No sistema presidencialista o presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo exceções, eles têm seu mandato garantido durante esse prazo. O sistema parlamentarista o poder Executivo e o Legislativo muito dependentes um do outro, o que faz com que os dois precisem sempre…

de Cretella Júnior, “ o Direito Constitucional é o ramo do Direito público interno que tem como objetivo a forma e a estrutura do Estado, os sistemas de governo, a organização, o funcionamento, as atribuições e as relações entre seus órgãos superiores, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e, por fim, a participação ativa do povo no governo, cuja importância é cada vez mais acentuada nos modernos Estados de Direito.” A constituição é a lei maior, a base do direito em todos os…

10/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado ­ Penal ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Penal Penal A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado Felipe Kern Moreira I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada por um aluno a questão…

defesa da ética na pesquisa - ora tratada como uma conquista no campo dos direitos humanos - é percorrida por inúmeras situações de desrespeito e violação dos direitos dos sujeitos envolvidos na pesquisa. Seu debate emergiu historicamente no âmbito da Bioética, inicialmente no campo da saúde, como resposta ao uso da ciência em experimentos com seres humanos. No contexto das declarações e tratados internacionais de direitos humanos acordados no pós-guerra, tendo em vista as denúncias…

a pacientes crônicos de alta dependência (o Hospital Premier), entrevistou Eugênio Vilaça Mendes, conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde na área de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde e secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais no governo Tancredo Neves. Entre os temas abordados, destacam-se o Sistema Único de Saúde e a Estratégia da Saúde da Família. Além de consultor de organismo internacional na área da saúde e gestor público,…

REFORMA EDUCACIONAL JAPONESA SOB OCUPAÇÃO UM ESTUDO COMPARADO Valéria Maria Sampaio Mello Professora – UECE / Mestranda em Educação - UFC O presente texto tem a finalidade de trazer a lume, como proposta de investigação, as idéias que compuseram a reforma educacional japonesa no pós-Segunda Guerra, numa perspectiva comparada 1. Os países em estudo, Japão e Brasil, são bastante diferentes quanto ao espaço geográfico, às crenças, às atitudes e à organização social e política, no entanto…

empresas familiares. No Brasil, faltam capitalistas que invistam no crescimento das empresas, o que limita muitas vezes o desenvolvimento das mesmas. São poucos os exemplos se comparados a países como Estados Unidos. O problema que ocorre no Brasil, é que as empresas quando começam a crescer e transitam do capitalismo empreendedor para o capitalismo moderno, acabam absorvidas por grandes empresas internacionais. Aconteceu principalmente com a expansão dos mercados e quando o Estado…

PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS 1787 E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Edyanne Nascimento Silva Graduanda em Direito pela Faculdade Boa Viagem, 2º Período RESUMO: O presente estudo tem como objetivo proporcionar entendimento sobre como ocorreu o processo de Consolidação da Constituição estadunidense de 1787, estrutura e organização da mesma, e assim conseguir compreender a nossa, já que esta serviu como espelho não só para Constituição Brasileira, mas para