Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

que é o bacharel em direito sem registro de advogado. A proposta é do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), modifica o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e foi apreciada nesta quarta-feira (6/8). De acordo com o autor, o objetivo é evitar que cerca de 5 milhões de bacháreis de direito não aprovados no Exame de Ordem continuem numa espécie de “limbo profissional”. O relator do projeto, Fabio Trad (PMDB/MT), lembrou que a medida já existe em países como os Estados Unidos. O projeto de…

afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil Affirmative action, racial relations and quotas at the universities: A comparison between the United States and Brazil ARABELA CAMPOS OLIVEN* –––––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––––––– RESUMO – O debate sobre ação afirmativa é relativamente recente no Brasil e possui características peculiares. O artigo, a partir de um enfoque histórico,…

francês; 5. Síntese do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil: caracterização das influências externas; 5.1 - Controle judicial repressivo; 5.1.1 - Controle concentrado e abstrato das normas jurídicas; 5.1.2 - Controle difuso e concreto das normas jurídicas; 5.2 - Controle prévio de constitucionalidade 6. Conclusão; 7. Referências. Resumo: O objeto do presente estudo é a análise, em uma perspectiva do direito comparado, dos principais modelos de controle de…

Currículos e Programas Sistemas Educacionais Comparados Licenciatura Plena em Pedagogia Introdução Este trabalho tem como objetivo comparar o sistema educacional paulista com o de outros países, em diferentes estágios de desenvolvimento, diferentes regimes políticos e raízes culturais diversas. São eles: Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Coréia e Cuba. Metodologia Para a realização deste trabalho foi utilizado o artigo de Maria Tereza Leme Fleury e Maria Isabel

Voto: Dever ou direito? Por muito anos se discute esse dilema, o voto é um direito ou um dever? Desde 1988 quando a constituição foi promulgada o brasileiro debate a respeito deste caso, o qual muitos estudiosos questionam contra e a favor da obrigatoriedade do voto. Palavras-chaves: Voto, Voto Facultativo, Voto Obrigatório, Eleições 2014, Abstenções. Autores: Rômulo Xavier e Leticia Sousa Introdução: As eleições de 2014

identifique três issues. Resposta: Um exemplo de política de transferência que é destinado às famílias pobres que tem como premissa básica combater a fome e diminuir a extrema pobreza dessa população. Com esse programa em ação garantem às famílias o direito de educação, saúde e assistência social. Ressalto ainda que o referido programa transfere a renda ao beneficiário de forma que a família garante o sustento e o apoio de criar e educar seus filhos. Nesta política de transferência, a…

ogia-juridica&ei=w7lIUsbTE4Se9QTbgIHgDA&usg=AFQjCNEE3Qaq8BRpdG9V_rcTPFtf1EAWDA&sig2=plhbW9K79evKQn_oDOqsLQ&bvm=bv.53217764,d.eWU&cad=rja 1) O que é Antropologia? 1. Antropologia, Sociologia e Ciência Política compõem as Ciências Sociais. Há, no Brasil, graduação em Ciências Sociais e pós-graduação em Antropologia, Sociologia e Ciência Política, de modo que “antropólogo” é quem se pós-gradua em Antropologia. Além da Antropologia Social ou Cultural, também existem a Arqueologia, a…

como: Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore – “Antropologia Jurídica” In Jornal Carta Forense, ano III, nº 21, fevereiro de 2005, pg. 24 e 25. 1) O que é Antropologia? 1 Antropologia, Sociologia e Ciência Política compõem as Ciências Sociais. Há, no Brasil, graduação em Ciências Sociais e pós-graduação em Antropologia, Sociologia e Ciência Política, de modo que “antropólogo” é quem se pós-gradua em Antropologia. Além da Antropologia Social ou Cultural, também existem a Arqueologia, a…

INTRODUÇÃO O presente tema, Fontes do Direito, é o objeto desta nossa dissertação, embora nos tenha cabido ministrar a aula sobre o assunto, porque constitui o conhecimento das fontes o embasamento necessário para o próprio trabalho exegético. Com efeito, do entendimento que for construído sobre a matéria, dependerão todas as possíveis conclusões no que pertine aos meios através dos quais se exterioriza o Direito e às atividades exegéticas/criadoras de seus intérpretes. Impende-nos…

ndência do Brasil (1822), que influenciou na formação da nova ciência jurídica reinante no neste país, originada através dos novos ideais liberais, que configuraram­se como liberal­ conservador por convergir do liberalismo com o patrimonialismo. Este trabalho se fundamenta nos estudos realizados por: Wolkmer (2000), que apresenta a criação dos cursos jurídicos e a elaboração de um arcabouço legislativo no Império; Abreu (1988), que mostra a realidade das Academias de Direito e as…