Políticas Públicas
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - 2014
MÓDULO 04 - POLÍTICAS PÚBLICAS
Professor: Thiago Cavalcante Nascimento
Aluno: Marcos Rodrigues Biscaia
Pólo: Telêmaco Borba – PR
Tarefa 4
1) Usando a internet, faça um estudo da Política de Transferência de Renda com Condicionalidades – Bolsa Família e identifique três issues.
Resposta: Um exemplo de política de transferência que é destinado às famílias pobres que tem como premissa básica combater a fome e diminuir a extrema pobreza dessa população. Com esse programa em ação garantem às famílias o direito de educação, saúde e assistência social. Ressalto ainda que o referido programa transfere a renda ao beneficiário de forma que a família garante o sustento e o apoio de criar e educar seus filhos. Nesta política de transferência, a família que é beneficiária do programa tem que manter seus filhos matriculados com frequências assíduas e outro requisito é que mantém em dias as vacinações de seus filhos.
2) Procure observar a implementação de uma política com a qual você tem contato frequente. Verifique se todas as condições de êxito da implementação estão presentes. Falta alguma? Qual? Isso tem algum tipo de consequência sobre o resultado da política? Descreva.
Resposta: Uma política que acompanhei durante a minha graduação foi o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que tem como premissa o acesso ao ensino superior. O PROUNI é voltado para alunos que estudaram em escolas públicas e/ou escolas particulares como bolsistas e que oferece bolsas que correspondem 50% e 100% do valor das mensalidades em instituições de ensinos particulares. Não precisei utilizar esse programa, mais na época meus colegas durante a graduação precisaram inscrever no exame ENEM e nesse exame tinham que obter a nota mínima exigida e não zerar na redação. Após a aprovação do ENEM, o candidato se inscreve ao programa informando em quais instituições e cursos ele pretende cursar e em