Politicas publicas
Autora: Celina Souza
Nos dias atuais o tema ‘políticas públicas” tem sido discutido e analisado com muita freqüência, sendo que o presente artigo nos faz refletir sobre três fatores que alavancaram esse tema, primeiro foi a adoção de políticas restritivas de gasto, que passaram a dominar a agenda da maioria dos países, em especial os em desenvolvimento. A partir dessas políticas, o desenho e a execução de políticas públicas, tanto as econômicas como as sociais, ganharam maior visibilidade. O segundo fator é que novas visões sobre o papel dos governos substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto. Assim, do ponto de vista da política pública, o ajuste fiscal implicou a adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa e restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais O terceiro fator, mais diretamente relacionado aos países em desenvolvimento e de democracia recente ou recém-democrati- zados, é que, na maioria desses países, em especial os da América Latina, ainda não se conseguiu formar coalizões políticas capazes de equacionar minimamente a questão de como desenhar políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e de promover a inclusão social de grande parte de sua população. Mas o principal desafio do artigo e nos conscientizar do papel das políticas publicas e que o seu desenvolvimento não tem sido percebido ou pouco notado. Sendo que os desafios que o artigo traz é que política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz. Sendo que envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes. Ela é abrangente e não se limita a leis e regras. Este artigo trata dos principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas, buscando