Direito Comparado Brasil E Estados Unidos

Conceito de Direito comparado 4 3.2.Funções de Direito Comparativo 5 3.3.Origens e formação dos sistemas jurídicos 5 3.4.Famílias ou sistemas jurídico 6 3.5.Factores de diferenciação desses sistemas 9 3.7.Sistema Jurídico Distinto De Moçambique 11 3.8.Convergência de sistemas jurídicos e pluralismo jurídico 12 CAPITULO IV 14 4.Conclusão 14 CAPITULO V 15 5.Referência Bibliografica 15 CAPITULO I I. Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como sistema jurídico e direito comparado,…

50 anos de uma grande derrota. Eram dias efervescidos no Brasil. João Goulart, na época presidente do país e mais conhecido como ‘’Jango’’ tomava várias medidas consideradas comunistas à época. Com a insatisfação de milhares brasileiros – que se reuniram 12 dias antes em uma marcha intitulada ‘’marcha da família com Deus pela liberdade’’ - os militares conservadores resolveram então, tomar o Estado através de um golpe, esse que completa 50 anos hoje, dia 31 de março de 2014. A partir…

disto trouxemos um pouco da historia do salário mínimo no mundo e no Brasil com a origem e junto com ela procuramos definir bem o que é e como funciona e a partir daí colocamos aspectos muito relevantes e com valores usados pelo Brasil e os países da Europa e assim comparamos um com o outro, mas também buscamos comparar o salário mínimo com a realidade dos países com o custo de vida dos mesmos. Salário mínimo no Brasil comparado com os países da Europa Origem Segundo o Departamento…

PRESENÇA DOS DIREITOS POLITICOS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS 1. A Constituição imperial de 1824 A primeira Constituição do Brasil surgiu no período imperial, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências da Europa a qual vivia o período napoleônico em que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade estavam por todos os cantos. E ainda, da experiência da independência norte-americana, demonstrando que era possível organizar…

DOCUMENTÁRIO SICKO $O$ SAÚDE E O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE DO BRASIL Sicko é um documentário produzido pelo cineasta Michael Moore que expõe o precário Sistema Nacional de Saúde dos Estados Unidos e o compara ao sistema de saúde adotado no Canadá, Inglaterra, França e em Cuba, onde, nesses países, o sistema de saúde é dos mais completos e universalizados do mundo, além de totalmente gratuito. O documentário mostra que o Sistema Nacional de Saúde daquele país atende aos…

DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL Jundiaí 2013 Nome RA Renan Henrique Andersen A78CFI-1 Índice Introdução...........................................................................................................3 Direito Constitucional:…

os Estados liberais, Os Estado fascista e o Estado soviético, O Estado do bem-estar social. O Estado fascista e o Estado soviético No começo do século XX, esgotado pelas próprias condições sociais e econômicas que o geraram, o Estado liberal não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. A partir da Primeira Guerra Mundial, surgiram duas novas formas de organização estatal: o Estado fascista e o Estado soviético. O…

Ao pesquisar sobre as inovações trazidas pela Lei n° 12.654/2012, que introduziu alterações na identificação criminal e criou o Banco de perfis genéticos, salta aos olhos a quantidade de juristas e aplicadores do direito que mostraram-se veementemente contra a medida. Busquei durante minha pesquisa me manter neutra ao estudar os dois pontos de vista tão antagônicos sobre esse tema controverso e, dentro de minhas convicções e saber policial foi inevitável chegar à conclusão de que sou a…

EM DIREITO PENAL POLO: TERESINA - PI WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TERESINA-PI 2012 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – FIG INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL POLO: TERESINA - PI WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL:

Argumentos favoráveis acerca do voto facultativo Perquirir acerca da faculdade do voto, como mecanismo de tornar perfeita a soberania popular, no Brasil, se mostra extremamente pertinente, pois através da análise de dados que demonstraram o nível de comparecimento dos eleitores nas votações anteriores emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral,vemos que a porcentagem da população que vota é muito elevada, porém, essa participação não se reflete no real exercício da soberania, já a…