Direito Colonial E Antigo Regime

2005. Conectando historiografias: a escravidão africana e o Antigo Regime na América portuguesa A autora discorre sobre alguns movimentos historiográficos e sua amplitude das mudanças interpretativas sobre os estudos da escravidão dos africanos e seus descendentes no Brasil. Propõem caminhos analíticos que estabelece conexões entre novos campos investigativos, haja vista, a diferenciação das análises sobre o Antigo Regime português que excluía o tema escravidão sem levar em…

4 1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA 5 2 direito no antigo regime 07 3 capitanias hereditárias 09 4 GOVERNO GERAL 11 5 reformas pombalinas 14 6 LEI DA BOA RAZÃO 16 7 INDEPENDÊNCIA E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o…

UFPR - Faculdade de Direito - Disciplina: História do Direito – Prof. Danielle Arújo Vanise Dias – N2 HESPANHA, Antônio Manuel. A constituição do Império Português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Antigo regime nos trópicos: A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001. 1. A CONCEPÇÃO CORPORATIVA DA SOCIEDADE E A HISTORIOGRAFIA DA ÉPOCA MODERNA Início de

Quando abordada, a administração da justiça na colônia é pensada em geral fora dos referenciais da cultura política e jurídica do antigo regime português e tem sido interpretada como "irracional", "caótica" e até mesmo "esquizofrênica". Sem dúvida, assim poderia ser interpretada, se orientada, anacrônicamente, pelos parâmetros do direito moderno, marcado pela racionalismo e pelo papel central atribuído ao Estado, fenômeno para o qual as pesquisas de Antônio Manuel Hespanha…

RESENHA A Questão do Direito no Brasil Colonial – A Dinâmica do Direito Colonial e o Comércio das Funções Judiciais Autores: Arno Wehling e Maria José Wehling É certo que há bastantes controvérsias a respeito da existência de um Direito durante o período colonial brasileiro. Historicamente é plausível admitir que no Brasil Colônia o Direito não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos

pelos partidários da realeza, que queriam a volta do Antigo Regime, e pressionado pelas camadas populares, que queriam a volta do Terror. Alguns diretores resolveram fortalecer o poder do Diretório, conspirando com um líder militar popular, que se havia destacado em guerras da França contra a Itália (1796-1797) e no Egito (1798-1799): Napoleão. Foi ele o escolhido para chefiar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802). Não…

Classe de nobres, indivíduos que tem título (de conde, duque, etc.) e certos privilégios concedidos por um soberano” (FERREIRA, 2001, p.487). A primeira vista, o termo nobreza, segundo o dicionário, está ligado intimamente a privilégios e direitos concedidos pelo monarca. Em sentido lato, podemos entender a nobreza, basicamente, como: (...) um grupo social integrado por elementos que possuem uma consciência, um modo de ser, cuidadosamente conversado, estimulado e…

A Crise do Sistema Colonial - Exercícios 01. "No sigilo das grossas portas fechadas nascia o ideário de liberdade dos inconfidentes - utopia prudente de poetas e do clero que trouxeram Virgílio para a colônia, ousaram saltar as fronteiras do isolacionismo cultural e político e criaram uma atmosfera carregada de pontos em suspensão, a reproduzir a vitória na derrota, a sobrevivência na morte, a tradição na ruptura." (Maria Arminda do Nascimento Arruda, A mitologia da mineiridade, Editora…

Estudo dirigido CAPÍTULO 7 – As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: o direito natural moderno e o iluminismo 1) O que nos trechos reproduzidos a p. 158-158 denota características relevantes do jusracionalismo ou direito natural moderno? Francisco de Vitória – Tema central: Liberdade natural dos índios e guerra justa. Hugo Grócio – O relevo de pensamento sai da esfera da justiça das relações sociais e passa a ser mais fundamental a ordem e paz jurídica. Declínio do…

OS REIS ABSOLUTISTAS E A INFLUÊNCIA DO ANTIGO REGIME Trabalho apresentado ao Curso História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de História do Brasil, História da AméricaII, Povo, Cultura e Religião, História Moderna II, Seminário IV Prof.: Gleiton, Taíse, Guilherme, Fabiane, Bernadete Aranpongas – Pr 2012 1. INTRODUÇÃO Aliando-se as burguesias em ascensão, contra os interesses dos