Direito Colonial E Antigo Regime

civil e comercial. As Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito "nacional" e prevalente, tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônicos, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções dadas pelo Monarca. Dessa forma, observa-se, desde já, que a consolidação das regras nas Ordenações, inclusive costumeiras, enfraqueceram as que não foram incluídas. No entanto, o apreço ao direito romano fica constatado na sua valoração como primeira…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força.  · O…

ingressar no século XIX, a Europa trazia novos conceitos sobre ciência, filosofia, abandonando uma sociedade estática e secularizando-se, confiando mais no indivíduo, material e espiritualmente. Abandonava-se o tradicionalismo social e político do Antigo Regime, ainda em vigor nas antigas monarquias européias. A Revolução Francesa tornou-se um emblema a ser seguido, pela razão racional, livre de dogma ou preconceito, lançando suas asas sobre todos os domínios: a moral, a religião, o…

1-(passo 4)Declarações dos direitos humanos..............................................................................................03 *Etapa 2-(passo 1 e 2)Diferenças entre as Revoluções Francesa e Americana...........................................................................................04 *Etapa 2-(passo 3 e 4)A era das revoluções...........................................................................................05 *Etapa 3-(passo 1 e 2) Direitos humanos…

Justica colonial: fundamentos e formas estudo da justica colonial envolve 3 "dificuldades": a) projecao de modelos politico-administrativos posteriores a revolucao francesa gerando anacronismos e incompreensoes -projecao devida de criticas de liberais e socialistas do sec XIX >liberais: mundo anterior a revolucao francesa era um reino de privilegiados e improdutivos. Nobreza "parasitaria" vivia as custas de taxas de origem feudal, pensoes reais e sinecuras oficiais…

ATAQUES AO ANTIGO REGIME Constituídas em um momento de crise das estruturas medievais, as monarquias absolutistas fundamentaram a base política de boa parte dos países europeus ao longo da Idade Moderna. Tal fato não impediu, no entanto, que neste mesmo período tenham surgido movimentos contrários a esses governos. As Revoluções Inglesas do século XVII, por exemplo, confrontaram radicalmente o poder dos reis, destituindo o Absolutismo e consolidando a monarquia parlamentar. Tais…

hereditário indígenas, vigentes antes da chegada dos conquistadores. Se esta estratégia fora empregada nas primeiras décadas, ao passar do tempo, os administradores coloniais destituíram as antigas chefias e empossaram novos caciques, mais adequados aos interesses da monarquia Hispânica. Palavras-chave: México – Caciques – Antigo Regime The Indian nobility in the New Spain. Alliances and Conquests The alliances between the Castilians and the Indian chiefs brought victories to the…

brasileira1 Alexandre Mendes Cunha* Resumo: O texto reflete sobre a reiteração do fenômeno do clientelismo na história política brasileira. Discute-se de forma crítica com a historiografia a aparente duração alargada desse fenômeno desde o período colonial à história republicana. O ponto fundamental, não obstante, é a percepção do que ao longo do tempo vai se diferenciando nessas relações, de maneira que preserve o essencial de sua função política ante um contexto político,…

pensamento econômico europeu: Mercantilismo - propondo o "entesouramento" e o intervencionismo; Fisiocratismo - destacando o papel da agricultura como fator básico do crescimento da renda nacional e a defesa da idéia do trabalho como fundamento do direito da propriedade. Liberalismo - identificando a riqueza como fruto do trabalho humano e o mercado como regulador da produção. Considerando-se essas referências, podemos afirmar que: a) As três escolas de pensamento econômico visavam…

Periodização: Antigo Regime: Período de transição do Feudalismo para o Capitalismo. Definido pelas monarquias absolutistas, economia mercantilista e sociedade estamental. Século XVII: Revolução Científica Movimento que iniciou a chamada “Era das Revoluções”. B) Conceito Movimento intelectual, ideológico artístico e filosófico que criticava a sociedade do Antigo Regime através da racionalidade. Iluminismo ou Ilustração – Século das Luzes Criticavam a Sociedade do Antigo…