Direito Colonial E Antigo Regime

e) participação do campesinato 3) (Vunesp) Leia os dois artigos seguintes, extraídos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789. Artigo 1º: Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem ser fundamentadas senão sobre a utilidade comum. Artigo 6º: A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou pelos seus representantes, na sua formação. Ela tem de ser a…

Franciele Faez, Gregori Pontizeli, Joarez philipi perdroso, Willian mees Fichamento Texto: Estrutura e dinâmica do antigo sistema colonial 1. Referência FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 351 p. 2. Sumário 3. Palavras chave 4. Resumo 5. analise teórica 3.1 a colonização como sistema A colonização promovida pelas metrópoles começa a partir das grandes navegações, se constituindo em um processo único…

conceito de absolutismo O absolutismo se insere no quadro do Antigo Regime, que por sua vez se compõe de três outros elementos: o capitalismo comercial e a política mercantilista, a sociedade de ordens e o sistema colonial. Dessa forma, o absolutismo deve ser entendido como a manifestação do poder político dentro do Antigo Regime. Este poder se caracterizava pela autoridade total concentrada na pessoa do soberano. Existia de fato e de direito divino. Sustentava-se sobre o conflito das…

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades do Antigo Regime Durante o Antigo Regime a maior parte das sociedades europeias estavam organizadas como sociedades de ordens. A Sociedade de Ordens: A sociedade de categorias ou de ordens caracterizava-se por uma estratificação de tipo legal ou jurídico que impôs aos indivíduos um conjunto de valores e comportamentos geralmente definidos para toda a vida. Assim eram diferenciados através: Do seu nascimento; Dos seus privilégios e

punição no Brasil império FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações profundas, principalmente no tocante à…

França, o sistema colonial prosperava, porém, ao passo que o tráfico negreiro propiciava o desenvolvimento das colônias francesas na América, gerava o aumento da comunidade negra e escrava que a cada vez mais procurava resistir ao sistema escravista colonial. Além das questões sociais, estavam imbricadas as questões de liberdade e igualdade, enquanto na França, uma elite esclarecida começava a se reunir através de uma Sociedade sobre o destino da escravidão e do sistema colonial. Em meio…

conceito de absolutismo O absolutismo se insere no quadro do Antigo Regime, que por sua vez se compõe de três outros elementos: o capitalismo comercial e a política mercantilista, a sociedade de ordens e o sistema colonial. Dessa forma, o absolutismo deve ser entendido como a manifestação do poder político dentro do Antigo Regime. Este poder se caracterizava pela autoridade total concentrada na pessoa do soberano. Existia de fato e de direito divino. Sustentava-se sobre o conflito…

Methuen, que estabeleceu a abertura de mercados alemães. C) a união dos interesses nacionais em torno de um esforço de desenvolvimento, logo após a expulsão das tropas napoleônicas do território inglês. d) a crescente expansão inglesa nos mercados coloniais que possibilitou um grande acúmulo de recursos financeiros. e) o incentivo à inovação tecnológica como resultado da ação dos ludistas que destruíram as máquinas consideradas obsoletas. 2 - (UFRN - 2000) A Primeira Revolução…

– FURB Disciplina: História das Instituições Jurídicas Curso: Direito - 1º Semestre Resenha, O direito na História – Capítulo 9 e 10 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. O autor é doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo, onde também é professor na graduação e pós-graduação do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Completou seu pós-doutorado na Universidade da…

A questão do Direito no Brasil Colonial Sabe-se que existe controvérsia em relação a existência ou não de um direito no período colonial do Brasil. Tal controvérsia se baseia em conhecer se as normas, práticas e institutos jurídicos nasceram do choque de interesses de populações postas em contato ou foram simplesmente uma implantação e consequentemente aplicação do direito português. Vale salientar, de acordo com o texto dos historiadores Arno e Maria José Wehling, que a maioria…