Direito Colonial E Antigo Regime

O absolutismo O absolutismo se insere no quadro do Antigo Regime, que por sua vez se compõe de três outros elementos: o capitalismo comercial e a política mercantilista, a sociedade de ordens e o sistema colonial. Dessa forma, o absolutismo deve ser entendido como a manifestação do poder político dentro do Antigo Regime. Se caracterizava pela autoridade total concentrada na pessoa do soberano. Existia de fato e de direito divino. Sustentava-se sobre o conflito das ordens sociais: nobreza

Estudo Dirigido – O direito na história – José Reynaldo de Lima Lopes Estudo dirigido CAPÍTULO 7 – As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: o direito natural moderno e o iluminismo 1) O que nos trechos reproduzidos a p. 158-159 denota características relevantes do jusracionalismo ou direito natural moderno? Podemos perceber uma característica do jusracionalismo, o contratualismo na seguinte frase: Entre as coisas inerentes ao homem está o desejo de sociabilidade, ou…

a constituir os Estados Unidos da América (EUA) declaravam sua independência e justificavam a ruptura do Pacto Colonial. Em palavras profundamente subversivas para a época, afirmavam a igualdade dos homens e apregoavam como seus direitos inalienáveis: o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Afirmavam que o poder dos governantes, aos quais cabia a defesa daqueles direitos, derivava dos governados. Esses conceitos revolucionários que ecoavam o Iluminismo foram retomados com…

e cultural visando à consolidação do Estado Nacional. b) Na Espanha, o absolutismo baseava-se em uma doutrina econômica liberal, cujo objetivo era fortalecer o processo de expansão ultramarina. c) Na França, Luís XIV abandonou a Teoria do Direito Divino dos Reis, conseguindo, assim, o apoio político da Igreja Católica e dos Protestantes ao seu governo. d) Na Inglaterra, Henrique VIII, apoiado pelo Parlamento, promulgou o Ato de Supremacia, pelo qual ampliou os poderes reais,…

Capitulo 2:FERNANDO NOVAIS A crise do Antigo Sistema Colonial. “Se, na realidade, a posição relativa de Portugal e do Brasil no quadro das relações internacionais do fim do século XVIII, permite-nos começar a perceber o modo especifico de como são envolvidos pela crise do Sistema Colonial e do Antigo Regime, é claro que precisamos agora explicitar a natureza e os mecanismos dessa crise em si mesma. È do estudo do próprio sistema de colonização que temos de partir, pois a crise, que…

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica Ricardo Marcelo Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o…

Fundamentos da Filosofia das luzes a partir das criticas as contradições do antigo Regime. Belém 2012 No século XVIII, final da Idade Moderna, surgiram vários críticos ao Antigo Regime. Visto como barreira aos avanços do capitalismo-burguês e ao aclaramento social por meio do uso da razão, o absolutismo, o mercantilismo e o domínio colonial metropolitano passaram a ser criticados. Na defesa da liberdade dos direitos individuais e sociais e de uma sociedade progressista, surgi…

capitalismo industrial inglês. O fim do Antigo Regime nas últimas décadas do século XVIII foi conseqüência das transformações ideológicas, econômicas e políticas produzidas pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial, pela independência dos Estados Unidos e pela Revolução Francesa. Estes acontecimentos, que se condicionaram e se influenciaram reciprocamente, desempenharam um papel decisivo no processo de independência da América espanhola. As elites da América colonial encontraram na…

Estudo dirigido CAPÍTULO 1 – Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas 1) Leia cada um dos textos trazidos como epígrafe do capítulo: o que de cada um deles se extrai sobre a história do direito e as fontes históricas? 2) Segundo o autor, qual é o sentido do estudo da história do direito? 3) De modo muda o enfoque com a chamada Nova História? 4) Que suspeitas ele diz que devem ser levantadas quando se busca uma história total? Por que? 5) Além dos exemplos citados por ele…

2. Às vésperas da Revolução Francesa, a principal reivindicação do 3º estado era: a) Eliminar a propriedade privada. b) A abolição dos privilégios feudais da nobreza e a igualdade de direitos. c) Isentar a burguesia do pagamento de impostos. d) Libertar todos os presos políticos. e) Implantar o regime republicano. 3. Marque a alternativa ERRADA sobre a 1ª Constituição da França: a) Determinava que o país passaria a ser uma Monarquia Constitucional. b) Determinava o governo dividido